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Empresários presos por corrupção na prefeitura têm liberdade negada

Operação deflagrada no dia 21 de julho cumpriu mandados contra esquema milionário de corrupção em licitações

Dayene Paz e Bruna Marques | 01/08/2023 09:27
Ptran, onde se encontram presos em operação. (Foto: Paulo Francis)
Ptran, onde se encontram presos em operação. (Foto: Paulo Francis)

Os empresários Ueverton da Silva Macedo e Roberto da Conceição Valençuela tiveram pedidos de liberdade negados pela Justiça. Eles faziam parte de esquema milionário de corrupção em licitações e foram presos preventivamente durante a Operação Tromper, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) contra corrupção na Prefeitura de Sidrolândia, a 74 km de Campo Grande.

No dia da prisão, Ueverton e Roberto foram levados ao Ptran (Presídio de Trânsito) na Capital, onde encontram-se custodiados.

Empresário Ueverton chega ao Gaeco, em Campo Grande, após ser preso em Sidrolândia. (Foto: Arquivo Campo Grande News)
Empresário Ueverton chega ao Gaeco, em Campo Grande, após ser preso em Sidrolândia. (Foto: Arquivo Campo Grande News)

A investigação do Gaeco aponta o envolvimento de pelo menos quatro servidores municipais. Através de quebra de sigilo bancário, foi descoberto que Tiago Basso da Silva, atuante até 2020 em cargo comissionado como chefe do setor de execuções e fiscalização, atestava as notas fiscais, uma delas identificada em licitação supostamente fraudulenta. Ele também recebeu em sua conta pessoal R$ 2 mil de uma das empresas envolvidas no esquema, a PC Mallmann (Rocamora).

Outro servidor, Lucas Eduardo Cirino Centurion Nazareth, que era integrante da comissão de licitações, recebeu R$ 4,6 mil de Ueverton - um dos investigados como cabeça do esquema, entre outubro de 2020 e outubro de 2021.

Terceiro investigado é o servidor Cesar Bertoldo, cuja quebra de sigilo descobriu o recebimento de R$ 7.490,00 da PC Mallmann. O valor recebido foi transferido tanto para sua conta pessoal quanto para sua conta de pessoa jurídica. Ele também atestava notas fiscais apresentadas por empresas postulantes a fornecedoras municipais nos certames licitatórios. Em uma de suas atuações, atestou nota fiscal de recebimento de sacos de lixo em desacordo com a compra realizada.

O empresário Roberto da Conceição Valençuela. (Foto: Alex Machado)
O empresário Roberto da Conceição Valençuela. (Foto: Alex Machado)

Por fim, Robson de Lima Araújo, quarto servidor supostamente envolvido, é investigado porque era o responsável pelo setor de compras de Sidrolândia e realizava as pesquisas de preços para os processos. Segundo o Gaeco, ele realizou levantamento de preços junto às empresas investigadas “ciente de que sequer possuíam capacidade técnica e know how para serem instadas a apresentar orçamento à administração pública”.

Conforme o Gaeco, o recebimento pelos servidores de valores das empresas investigadas “indicam uma possível obtenção de privilégios nas fiscalizações contratuais, além do favorecimento em licitações”. Além dos nomes já citados, são ainda investigados os proprietários das supostas empresas de fachada: Ricardo José Rocamora Alves, Odinei Romeiro de Oliveira, Evertom Luiz de Souza Luscero, Roberto da Conceição Valençuela.

As seguintes empresas também são investigadas: Rocamora Serviços de Escritório Administrativo Eirelli, Odinei Romeiro de Oliveira-ME (Romeiro Prestadora), Evertom Luiz de Souza Eirelli, R&C Comércio.

Demissão - Após o escândalo de corrupção, a Prefeitura de Sidrolândia exonerou o servidor comissionado Tiago Basso, também preso na operação. Ele já estava afastado há dois meses devido a tratamento médico.

CPI - Em meio ao recesso parlamentar, 7 dos 15 vereadores de Sidrolândia abriram CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a prefeita Vanda Camilo (PP). Agora, a comissão liderada por Enelvo Junior tem 90 dias para investigar as denúncias apontadas pelo Gaeco.

Operação – Deflagrada em 18 de maio, a Tromper apura a existência de esquema de corrupção na prefeitura, em funcionamento desde 2017, destinado à obtenção de vantagens ilícitas por meio da prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e fraude às licitações, associação criminosa e sonegação fiscal.

Para dar legitimidade aos certames licitatórios e fazer o desvio dos recursos públicos reservados para a execução dos contratos, o grupo criminoso abria empresas ou se aproveitava da existência de cadastramentos para incrementar o objeto social sem que o estabelecimento comercial apresentasse experiência, estrutura ou capacidade técnica para execução do serviço contratado ou fornecimento do material adquirido pelo município.

Empresas alvos da operação receberam juntas quase R$ 14 milhões dos cofres do município.

As empresas investigadas pelo Gaeco são fornecedoras desde a gestão anterior, quando Marcelo Acioli era prefeito. Com contratos milionários, as empresas Rocamora, R&C Comércio Serviços e Manutenção Ltda (R&C Dedetizadora), Evertom Luscero e 3M produtos receberam R$ 13.727.781,70 no período.

Por sua vez, a PC Mallmann, aberta em maio de 2019, com capital social de R$ 105 mil e cadastrada como de pequeno porte, tem como atividade principal o comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática. Entretanto, apresenta uma cartela de serviços bem diversificada, são 86. 

Na lista, há manutenção e reparação de geradores, equipamentos hidráulicos, pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos, serviços de pintura em geral, lanternagem, funilaria, lavagem de veículos e venda de peças e acessórios para carros.

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