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Campo Grande, Sábado, 21 de Janeiro de 2017

05/08/2011 17:20

Ex-inspetor da Receita em Corumbá é acusado de fraude de R$ 11 milhões

Marta Ferreira

Paulo Eduardo foi preso, em 2005, após se envolver em outro esquema, quando era delegado em Cuiabá.

Obras em prédios da Receita em Corumbá tiveram licitação fraudada, segundo denúncia do MPF. (Foto: Rafael Godoi, Ascom Sindireceita)Obras em prédios da Receita em Corumbá tiveram licitação fraudada, segundo denúncia do MPF. (Foto: Rafael Godoi, Ascom Sindireceita)

O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-inspetor da Receita Federal em Corumbá, Paulo Eduardo Borges, por fraude em licitação, ocorrida em 2005, em contrato com a construtora Encon, para obras de reforma no Posto Esdras, na fronteira com a Bolívia, e no prédio da Inspetoria.

O ex-inspetor foi preso, em 2008, quando era delegado da Receita em Corumbá, acusado de fazer parte de um esquema envolvendo empresas dos setores de pneus e cerveja. O prejuízo estimado para o fisco com as irregularidades era de R$ 600 milhões.

À época, foram mais de 80 prisões, 35 delas em Corumbá, incluindo o então inspetor da Receita Federal na cidade, Fernando Nogueira da Costa, exonerado depois do cargo, assim como Paulo Eduardo.

A denúncia feita agora à Justiça foi com base em investigação do MPF e da Polícia Federal revelou fraude e direcionamento na contratação de profissional para a elaboração do projeto básico das obras. O engenheiro, José Ubiratan Fonseca de Brito, também foi denunciado à Justiça

As três propostas juntadas ao procedimento foram elaboradas por ele engenheiro, para favorecer a empresa. Segundo o MPF, a perícia revelou que elas foram impressas no mesmo equipamento.

Oficialmente, a Receita Federal pagou R$ 14.300,00 ao engenheiro pela elaboração do projeto. Mas ele recebeu, conforme as apurações, outros R$ 35 mil ilicitamente. Com a fraude, o valor dos serviços contratados teria alcançado R$ 49.300,00. Este valor é mais que o triplo do valor limite para a dispensa de licitação em obras e serviços de engenharia, estabelecido pela lei das licitações, de 1993.

Além desse valor, conforme a denúncia, o engenheiro recebeu remuneração mensal como fiscal de obras contratado, função que exerceu por três meses, até ser desligado pelo ex-inspetor Paulo Borges.

Valores- O projeto básico elaborado pelo engenheiro contratado estimava o custo total da obra em mais de 11 milhões de reais, divididos em três itens: reforma do Posto Esdras, estimada em R$ 6.496.763,45; reforma do prédio da Inspetoria, com o custo de R$ 1.116.130,39; e construção do departamento de mercadorias, que ficaria em R$ 1.499.818,50. As obras já foram realizadas.

O MPF divulgou que o engenheiro afirmou ter adulterado o quantitativo de materiais e de área construída das obras para atingir o valor solicitado pelo ex-inspetor, que seria de 14 milhões de reais. Ainda conforme o MPF informou, ele disse não ser possível alterar os valores unitários dos materiais, porque seriam facilmente detectáveis.

Além da denúncia oferecida, o MPF requisitou instauração de inquérito policial para apurar a suspeita de superfaturamento de cerca de dois milhões de reais no contrato de execução das obras.

A acusação contra os ex-inspetor e o engenheiro é por fraude em licitação, cuja é de detenção de três a cinco anos e multa.

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