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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

05/07/2011 20:02

Funai começa a avaliar benfeitorias em terras indígenas para pagar indenizações

Paula Maciulevicius

Avaliação está sendo feita por grupo de trabalho de Brasília e MS

Grupo vai a campo avaliar benfeitorias para pagamento de indenizações de área indígena. (Foto: Arquivo, João Garrigó)Grupo vai a campo avaliar benfeitorias para pagamento de indenizações de área indígena. (Foto: Arquivo, João Garrigó)

O GT (Grupo de Trabalho) da Funai já começou a avaliar benfeitorias feitas pelos produtores rurais nos 17 mil hectares de terras declaradas indígenas, na região de Sidrolândia, para calcular as indenizações a serem pagas aos produtores.

A equipe é composta por dois agentes da Fundação de Brasília, o engenheiro agrônomo Marcelo Domas Bresolin e o agente em indigenismo Helton Fernandes de Barros. Da Fundação Regional estão o chefe de Monitoramento Ambiental e Territorial da Funai Ricardo Araújo e o assistente administrativo Jorge das Neves.

O grupo foi instituído para fazer o levantamento, depois da publicação no Diário Oficial da União, ocorrida na segunda quinzena de junho. Eles vão a campo, farão a apresentação do material técnico, a avaliação devidamente calculada e acompanhada do relatório fundiário à Funai de Brasília.

O GT tem o prazo de 30 dias e 32 propriedades que estão entre os 17 mil hectares para avaliar. Em 2001, quando houve a declaração das terras, um grupo fez o mesmo levantamento, mas agora é preciso atualizar os valores, explica a Funai.

Serão analisadas benfeitorias desde cerca ao pasto e edificações. Na tarde de hoje o grupo esteve reunido com lideranças indígenas para explicar a metodologia do trabalho.

Nas áreas que não foram ocupadas pelos terena, o GT vai entrar somente com autorização dos produtores rurais e os que quiserem acompanhar serão bem recebidos, garantiu a Funai.

Em 2001, a avaliação aconteceu depois de decisão judicial e com o apoio da Polícia Federal, episódio que na opinião da Fundação Regional, não deve se repetir, porque não há necessidade.

O grupo tem a pretensão de avaliar todas as propriedades para resolver de forma definitiva as demarcações.

Depois de avaliadas, uma outra equipe vem para realizar o pagamento das indenizações, processo que ainda cabe recurso por parte dos produtores.

O GT foi formado e veio ao Estado depois da reunião que índios terena tiveram em Brasília, no começo do mês de junho. Na segunda quinzena houve uma audiência, em São Paulo, onde 45 terena estiveram com os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo agilidade na demarcação física das terras.

Em litígio – A terra indígena Buriti, correspondente a 17 mil hectares e 3 fazendas da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti são alvo de ocupações dos terena. O território só foi identificado pela Funai em agosto de 2001.

Após a publicação do relatório de identificação, fazendeiros da região pediram na Justiça que fosse declarada a nulidade da identificação antropológica.

Reação- Na Assembleia Legislativa o representante dos produtores rurais da região sul, deputado Zé Teixeira (Dem) reagiu ontem ao início do trabalho da Funai. “É um absurdo! O ato é unilateral e trata os produtores como os invasores das terras, sendo que estas foram compradas no passado e tituladas pela União, muito antes de se criar a reserva indígena”.

Na opinião dele, “esse impasse deve ser resolvido na Justiça e não por meio de ato administrativo da Funai. Se não tomarmos providências, não sabemos como isso terminará”.




com um esforço o governo federal poderia indenizar os possuidores da posse, pela terra e pelas benfeitorias
 
MARCO ANTONIO NANTES em 06/07/2011 12:28:25
Esta disputa nos deu uma lição ,não vou discutir o mérito desta questão ,ou seja quem tem Direito e quem não tem , mas qual a lição ? O seguinte quantas vezes nós que não somos índios desistimos dos nossos direitos , por causa da morosidade da justiça ? por causa dos custos , e que é pior nossa visão da justiça é semelhante entrar em um cassino , ninguém tem certeza de nada , façam as apostas senhores , jogo feito!!!!!!!!!, geralmente os prédios públicos do poder judiciário , são diferentes de outros prédios de serviço público , são prédios luxuosos , ricos em mármore , acabamento de primeira etc.... e tal , interessantes os cassinos no mundo todos são luxuosos , quanta semelhança física e psicológica , bem mas existe A Lei , mas senhores e senhoras , quantas Leis !Uma Lei afirma um direito , mas existe outra que nega este mesmo Direito ! Interpretações Mil .Quantos jogos , quantas fichas , quanto tempo perdido a troco de nada .Mas somos obrigados a todo momento cumprir a Lei ! Em nome da Lei ! Mas afinal o que Direito , o que é certo , o que é errado ? Enfim é o grande cassino da vida , e nada mais .......................................Adeus .
 
Paulo Roberto Marques Pereira em 06/07/2011 10:05:58
Até quando a classe produtora de nosso estado tera que conviver com esse impasse , tirar terras de pessoas que trabalham e produzem , e o pior que são legitimos donos de direitos, isso nunca vou consegui entender. Pois essa novela eu ja via antes, e quem duvida , é so ir la no ponambi e perguntar ; Aonde era a terras dos colonos ? ....Isso é o fim, vai la entender.
 
JOSE EDINEIS PARDIM em 06/07/2011 04:48:15
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