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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

10/09/2012 14:34

Funai e União abandonaram 1,5 mil indígenas em Brasilândia, diz MPF

Nicholas Vasconcelos

Segundo MPF, 1,5 mil índios trabalham em usina flagrada em situação análoga à escravidão em 2007. (Foto: Divulgação)Segundo MPF, 1,5 mil índios trabalham em usina flagrada em situação análoga à escravidão em 2007. (Foto: Divulgação)

Decisão da Justiça Federal determina que a Funai (Fundação Nacional do Índio) e União comecem a atender dentro de 10 dias o grupo de 1,5 mil indígenas do distrito Debrasa, em Brasilândia, a 355 quilômetros de Campo Grande. Segundo denúncia do MPF (Ministério Público Federal), não há qualquer atendimento e informações sobre a comunidade que trabalha na usina de açúcar do distrito.

De acordo com a decisão, um servidor da Funai deve comparecer por pelo menos dez por mês no distrito para saber as necessidades dos índios, implantar um serviço de saúde, assim como determinar a origem e vínculos com aldeias do Estado. O Governo Federal deve informar ainda se os índios têm acesso ao registro civil e benefícios, quais as dificuldades como alimentação e moradia.

Segundo o MPF, os índios trabalham na usina de açúcar e álcool Debrasa e permanecem no distrito entre abril e dezembro, época da colheita da cana-de- açúcar. A Funai argumentou que o atendimento aos indígenas era feito possivelmente pela usina, o que demonstra conhecimento sobre o grupo.

Em 2007, uma inspeção do MPT (Ministério Público do Trabalho) constatou situação análoga à escravidão no local, como a falta frequente de água potável, alimentação insuficiente e sem o acondicionamento necessário. Os fiscais também verificaram jornada de trabalho de até 10 horas, atraso no pagamento e falta de imunização contra tétano e equipamentos de proteção contra picadas de cobra.

A usina Debrasa foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho e, segundo informado, a parte trabalhista foi resolvida.

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