Funasa diz que não responde mais por atendimento à saúde indígena
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) informou, por meio de nota, que não responde mais por assuntos relacionados à saúde indígena.
No último sábado, o Campo Grande News divulgou a denúncia de um morador da aldeia Cachoeirinha, em Miranda. Ele relata que a viatura da Funasa estava sucateada e sem condições de transportar os doentes.
Conforme a nota, “os assuntos relacionados à Saúde Indígena é de competência da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde) regulamentada pelos Decretos 7.335 e 7.336, ambos de 19/10/2010, assinados pelo Presidente Lula; transferindo as ações de atenção integral da à saúde dos povos indígenas à essa Secretaria”.
À Funasa, cabe a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.
A fundação continua responsável pelas ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes, ou seja 74 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, além de ações de saneamento em áreas rurais, assentamentos e comunidades remanescentes de quilombos.
