A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017

26/01/2015 17:16

Justiça condena vereador que usava verba pública para fazer compras

Liana Feitosa
Vereador foi condenado por improbidade administrativa. (Foto: Marcos Tomé/Região News)Vereador foi condenado por improbidade administrativa. (Foto: Marcos Tomé/Região News)

A Justiça condenou o vereador Valmir de Lima Manoel (DEM), do município de Deodápolis, a 252 quilômetros de Campo Grande, por improbidade administrativa. Ele usou bens, rendas e verbas públicas para comprar, quase que diariamente, alimentos e produtos de higiene e limpeza para a própria casa. Ao todo, foram desviados R$ 14.353,47, segundo informações divulgadas pelo jornal Região News.

Com a condenação, o vereador vai ter que devolver aos cofres públicos o valor total do que ele gastou indevidamente, além de ter os direitos políticos suspensos por oito anos. Ele também está proibido de receber benefícios ou incentivos fiscais públicos, direta ou indiretamente, durante 10 anos, sendo que a regra vale a empresas nas quais ele tenha participação acionária.

Processo - De acordo com o texto do processo, notas fiscais eram preenchidas com itens e valores que não correspondiam às vendas dos produtos escolhidos pelo vereador. Mesmo assim, o preenchimento dos era feito de forma a atingir o valor que Valmir solicitava. Segundo as notas, os produtos comprados eram para a Câmara de Vereadores, mas na realidade, não eram.

Por outro lado, o acusado sustentou que não ficou comprovado que ele estava cometendo irregularidades porque as compras particulares não foram pagas com dinheiro público. Segundo ele, o erro era de funcionários da Câmara ao contabilizar as despesas e que só foram emitidas notas fiscais em nome do Legislativo porque o CPF (Cadastro de Pessoa Física) dele estava irregular.

Com esses argumentos, a defesa pedia a improcedência da acusação e a absolvição do vereador. No entanto, a defesa não foi aceita pela justiça e a juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, titular da Vara de Deodápolis, condenou o vereador. O caso foi investigado pelo Ministério Público do Estado, que levou a abertura de uma ação civil pública.

O Campo Grande News tentou contato com o vereador por meio da Câmara de Vereadores, mas nenhuma ligação foi atendida até o fechamento desta matéria.

Dupla chega armada em ginásio, ordena que todos deitem no chão e atira em homem
Alex Sandro Ramires, 28, foi atingido por tiro disparado por homens que chegaram armados com pistola em uma quadra de esportes. O crime aconteceu às ...
Prefeitura perde na Justiça e terá que pagar retroativos a professores
Em decisão tomada por unanimidade pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a prefeitura de Ivin...
Após relato sobre caça e extração ilegal de madeira, PMA apreende arma
Após receber denúncias de extração ilegal de madeira e caça ilegal sendo praticadas em Ivinhema - município localizado a 282 km de Campo Grande -, um...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions