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13/02/2015 15:32

Ministério faz audiência pública no dia 3 para debater violência no parto

Temas em discussão incluem direito da mulher na assistência ao parto e cobrança indevida feita por obstetras da cidade

Helio de Freitas, de Dourados
Promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol comanda audiência pública sobre parto no dia 3 (Foto: Divulgação)Promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol comanda audiência pública sobre parto no dia 3 (Foto: Divulgação)

Uma audiência pública vai discutir no dia 3 de março deste ano as denúncias de supostos atos de violência durante partos ocorridos em hospitais de Dourados, a 233 km de Campo Grande. Conforme publicação feita ontem no Diário Oficial do Ministério Público pelo promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol, o objetivo é apresentar propostas para garantir os direitos da mulher na assistência ao parto e coletar informações para o inquérito civil 29, instaurado em 2014 para averiguar a ocorrência de violência obstétrica e cobrança indevida por parte de obstetras da cidade.

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A audiência será das 14h às 18h, no auditório do prédio das Promotorias de Justiça, na Rua João Correa Neto, 400, no Jardim Santo Antônio. Estão sendo convocados os representantes de entidades, instituições públicas e privadas, profissionais da área de saúde, estabelecimentos hospitalares, unidades de saúde, conselhos regionais de categorias da saúde e demais pessoas interessadas.

A abertura será feita pelo promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol, coordenador do evento. Os expositores terão dez minutos para se manifestarem sobre o tema, podendo ser aumentado ou diminuído com a aprovação da maioria dos participantes. O público poderá se manifestar fazendo perguntas aos expositores, dando sugestões ou fazendo críticas, com tempo máximo de três minutos.

Para participar da audiência é preciso fazer o pedido de inscrição com antecedência na 10ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão e Direitos Humanos, na sede do MP em Dourados, pelo e-mail 10pjdourados@mpms.mp.br ou verbalmente durante o evento.

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