MP cobra providências para garantir atendimento de dentista em postos
Com base em vistoria do CRO, promotor recomendou medidas para evitar interrupção em atendimentos por falta de profissionais e de material de trabalho nas unidades de saúde de Dourados
O Ministério Público Estadual fez uma série de recomendações para o município de Dourados, a 233 km de Campo Grande, para garantir atendimento de dentista nos postos de saúde e Centros Especializados de Odontologia. As providências, solicitadas pelo promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, foram publicadas na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do MPE.
Dias Júnior solicita que o município tome todas as medidas necessárias para disponibilizar equipe odontológica completa, incluindo odontólogos, técnico em saúde bucal e técnico em prótese dentária, em todas as unidades básicas de saúde, bem como em número suficiente nos centros especializados.
Ele cobra também o cumprimento de portaria de 2011 do Ministério da Saúde, que determina cadeiras “em perfeito estado de funcionamento” para cada profissional odontólogo, além de equipamentos, materiais, insumos e suprimentos necessários para atendimento de qualidade à população.
Manutenção – Para evitar a falta de atendimento por equipamentos quebrados, o promotor solicitou a contratação de equipe especializada para manutenção mensal e estoque peças básicas para reposição, além de sistema eficiente para pedido de peças do almoxarifado.
Segundo ele, o objetivo é evitar interrupção nos atendimentos por tempo prolongado por falta de suprimentos e manutenção.
O MP recomendou ainda um sistema de encaixe na Central Regulação de Vagas, para aumentar o número de atendimentos por dia e a disponibilização, em cada unidade, de uma funcionária de recepção para fazer ligações diárias e confirmar os atendimentos dos pacientes marcados para o dia e para contato com pacientes em lista de espera.
Etéocles Dias Júnior recomendou que o município faça convênio com a clinica odontológica da Unigran, para encaminhar à instituição os atendimentos excedentes de baixa complexidade, “desafogando assim a rede pública e viabilizando maior agilidade no atendimento da população”.
Ele estipulou prazo de 90 dias para as providências e recomendou ao CRO (Conselho Regional de Odontologia) que fiscalize periodicamente o cumprimento das medidas e apresente ao Ministério Público Estadual relatório a cada dois meses das fiscalizações realizadas.
Relatório do CRO – Conforme o promotor, o pedido de providências tem como base um relatório do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul sobre as atuais condições de atendimento de odontologia nas unidades de saúde do SUS em Dourados.
Segundo ele, o documento afirma que nas visitas feitas de 7 a 17 de março deste ano em 28 unidades de saúde ficou constatado que apenas oito realizavam atendimento normal, enquanto 11 faziam apenas atendimentos parciais, seis estavam com atendimento clínico paralisado e três unidades sendo reformadas.
Entre as unidades que disponibilizavam atendimento parcial ou estavam com as atividades paralisadas, em cinco faltava material de consumo, em outras quatro faltava algum instrumental ou equipamento e em oito faltavam materiais de consumo e instrumental ou equipamento.
