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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

25/09/2015 10:18

MP e Judiciário de MS procuram Paraguai para estreitar relações

Representantes do Ministério Público e do Judiciário se reuniram com autoridades paraguaias para discutir cooperação jurídica e policial na fronteira marcada por violência e crime organizado

Helio de Freitas, de Dourados
Autoridades de MS com representantes do Paraguai, em visita a Pedro Juan Caballero (Foto: Divulgação/MPF)Autoridades de MS com representantes do Paraguai, em visita a Pedro Juan Caballero (Foto: Divulgação/MPF)

Representantes do MPF (Ministério Público Federal), do MPE (Ministério Público Estadual) e do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em Ponta Porã, a 323 km de Campo Grande, tentam se aproximar de autoridades paraguaias para estreitar relações e ampliar a cooperação jurídica e policial na região de fronteira marcada pela violência e crime organizado.

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Promotores e representantes do Judiciário visitaram as instalações da Justiça e do Ministério Público em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia separada de Ponta Porã apenas por uma rua. De acordo com a assessoria do MPF, o objetivo foi estreitar relações em busca de uma cooperação internacional “mais célere e efetiva”. Também foram coletadas assinaturas na moção lançada no curso de cooperação jurídica Internacional, realizado em Ponta Porã, em agosto.

Marco normativo – Conforme o MPF, as autoridades que assinam o documento tentam criar um marco normativo com regras específicas para a cooperação internacional na região de fronteira, especialmente entre Brasil e Paraguai. Para os promotores, são necessários mecanismos próprios de cooperação jurídica nestes locais.

Atualmente, segundo o MPF, os pedidos de cooperação ocorrem “de maneira centralizada e burocrática”, gerando custos processuais elevados e baixa efetividade da Justiça frente à grande demanda processual na fronteira.

“A visita ao Judiciário e ao MP paraguaios trouxe a possibilidade de conhecer de verdade a realidade local e confirmou algo de que já se suspeitava: a necessidade de uma maior cooperação é vivida dos dois lados da fronteira, sendo a desburocratização um desejo recíproco. Ponta Porã e Pedro Juan Caballero são mais que cidades vizinhas, nós estamos mais que próximos, estamos juntos. A rua que aparentemente nos separa, na verdade nos une, pois compartilhamos culturas e problemas”, afirmou o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi.

Contato direto – O documento propõe contato direto entre autoridades jurídicas, trabalho em redes de cooperação e em equipes conjuntas de investigação no combate a crimes transnacionais, como tráfico de drogas, de seres humanos, de armas e munições, lavagem de dinheiro, receptação de veículos e uso de documentos falsos.

Autoridades brasileiras e paraguaias esperam que a normatização da cooperação internacional de fronteiras seja o “ponto de partida” para tornar processos policiais e jurídicos mais ágeis. A moção será enviada à Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul, pedindo a formação de grupo de trabalho para elaboração de proposta de regulamentação da cooperação jurídica e policial nas regiões de fronteira.




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