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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

31/01/2014 15:51

MPF apura genocídio e formação de milícia contra ribeirinhos

Lidiane Kober
Cemitério seria umas das provas de que a ocupação da área pela comunidade é antiga (Foto: Divulgação/MPF).Cemitério seria umas das provas de que a ocupação da área pela comunidade é antiga (Foto: Divulgação/MPF).

O MPF (Ministério Público Federal) pediu à PF (Policia Federal) a abertura de inquérito para apurar casos de violência contra a comunidade ribeirinha de Porto Esperança, em Corumbá. De acordo com investigação do órgão, desde o final do ano passado, empresa agropecuária estaria constrangendo os moradores com a fixação de cercas, que confinam a comunidade e impedem o acesso às áreas de convivência e à estrada de ligação à BR-262.

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Segundo representação dos ribeirinhos, a ABBS Agropecuária, sob alegação de posse das terras, passou a instalar cercas ao redor das residências, ignorando plantações e forçando a demarcação da área por meio de seguranças armados, que passaram a intimidar os moradores a não denunciar o caso.

Por outro lado, representante da empresa afirmou que a área teria sido cedida pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União). Mas, apurações do MPF derrubaram a versão e identificaram fortes indícios de que o espaço ocupado é do Governo Federal e utilizado há séculos pela comunidade.

Pela declaração inverídica - contrariada pela própria SPU - o gestor da empresa deve responder criminalmente por falsidade ideológica. Denúncia contra ele foi encaminhada à Justiça Federal pelo MPF em Corumbá.

Fim da comunidade - Sem legitimidade para fazer delimitações e muito menos ameaças, a ABBS estaria exercendo arbitrariamente suas razões – o que também seria crime. As atividades irregulares da empresa não apenas criaram tensão na região, como geram o risco de extinção da comunidade tradicional.

No final de 2013, diante do mal estar instalado entre os ribeirinhos e a empresa, o Ministério Público Federal ajuizou ação cautelar para retirada imediata das cercas. A Justiça, mesmo reconhecendo que a terra é da União, optou pela tentativa de conciliação e audiência judicial foi marcada para o dia 13 de fevereiro.

O MPF, no entanto, estuda recorrer da decisão ao TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). “As atitudes da empresa demonstram que não há intenção em realizar acordo. É preciso derrubar as cercas imediatamente ou corremos o risco de perder uma comunidade tradicional pantaneira”, ressaltou o órgão.

Violência - Apesar da ação civil em andamento, o Ministério Público Federal destaca a necessidade de apurações na esfera criminal. Segundo representantes da instituição, há denúncias de violência física e psicológica; relatos da convocação de policiais civis para prestar serviços de segurança no local e intimidar os moradores; além da clara intenção de tomar posse de terreno público.

As irregularidades, na visão do MPF, configuram como crimes de genocídio, formação de milícia armada e invasão de terra pública.

“A comunidade Porto Esperança é composta por grande número de idosos, que vivem no local há anos, e é inconcebível que sejam ameaçados e obrigados a passar por debaixo de cercas para transitar no local que sempre viveram. Além da área de preservação permanente, há fortes indícios que a terra seja toda da União, o que faz com que as medidas tomadas pela empresa sejam ainda mais desarrazoadas”, frisou o MPF.

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Lei nº 2.889, de 01 de outubro de 1956
[Define e pune o crime de genocídio]
Art. 1 - Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:
a) matar membros do grupo;
b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física ou parcial;
d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2889.htm)
 
Nath Campos em 03/02/2014 11:19:33
Realmente, genocídio ficou forçado mesmo! Matança em massa de uma etnia? Este é o significado de genocídio para quem não sabe. Hoje existe uma modinha entre os esquerdopatas em aumentar o que for conveniente para eles ou diminuir tanto ao ponto de não se tocar no assunto. Ex: índio quando morre em conflito (aparece na mídia internacional e fazendeiro quando é morto e torturado por índios e postado no youtube nem se quer uma palavra na mídia). Eita povinho maria-vai-com-as-outras!
 
Claudimeire Vieira em 01/02/2014 10:01:54
Genocídio? putz.. aí forçou hein....
 
Juvenal Coelho em 01/02/2014 00:56:14
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