A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

25/12/2013 12:04

MPF consegue bloquear R$ 20 mi para indenizar fazendeiros

Viviane Oliveira
Os guarani ñandeva disseram que não vão sair da área.(Foto: divulgação) Os guarani ñandeva disseram que não vão sair da área.(Foto: divulgação)

O MPF (Ministério Público Federal) conseguiu bloquear R$ 20 milhões da União para pagamento de indenizações aos donos das fazendas localizadas na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã, a 477 km de Campo Grande.

Veja Mais
Lojas vão estender horário de atendimento durante o mês de dezembro
Esposa é presa ao tentar entregar pão recheado com maconha para detento

O montante, previsto na Lei Orçamentária deste ano, não foi aplicado durante todo o ano e poderia se perder com o encerramento do exercício financeiro.

Para o órgão, não se pode admitir, que diante da imensa necessidade de implementação de soluções aos conflitos agrários, as verbas sejam perdidas em razão da incapacidade do Estado em empregar esses recursos para a garantia de territórios aos povos indígenas e para satisfação dos portadores de títulos.

Com a decisão, em caráter liminar, o dinheiro continua vinculado ao pagamento das indenizações, sobe pena de multa de R$ 1 milhão. A expectativa é de que o bloqueio da verba evite o acirramento do conflito entre índios e fazendeiros e crie uma via de negociação para a demarcação definitiva da Terra Indígena Yvy Katu.

Histórico - Há quase três décadas, a União tirou os índios das áreas tradicionais e titulou as terras aos proprietários rurais, confinando os guarani nãndeva na Aldeia Porto Lindo.

Depois de anos, os guarani começaram a reivindicar a terra tradicional, iniciando, em 1982, o procedimento demarcatório da Terra Indígena Yvy Katu. Em 2005, uma área de 9484 hectares, o que corresponde a 14 fazendas, foi declarada como tradicional pelo Ministério da Justiça, mas ações judiciais barraram a demarcação definitiva do território.

Há pouco mais de 1 mês, os índios voltaram a ocupar as fazendas e novas ações foram ajuizadas, com ordens de reintegração de posse. No entanto, os guarani ñandeva disseram que não vão sair da área.

Lojas vão estender horário de atendimento durante o mês de dezembro
O comércio de Ponta Porã - cidade localizada a 323 km de Campo Grande - irá funcionar em horário especial neste fim de ano. Os horários e dias foram ...
Esposa é presa ao tentar entregar pão recheado com maconha para detento
A esposa de um detento de Itaquiraí, distante 410 km de Campo Grande, foi presa na tarde de ontem (7) tentando entregar um pão recheado com maconha p...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions