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13/04/2015 18:41

MPF denuncia quadrilha que tinha participação de servidores da Receita

Mariana Rodrigues

O Ministério Público Federal em Dourados - distante a 233 quilômetros de Campo Grande, fez duas denúncias à Justiça contra 10 pessoas, entre elas dois servidores públicos da Receita Federal em Ponta Porã, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

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Segundo o Ministério Público Federal, a participação dos servidores da Receita Federal consistia na inserção de informações falsas e consequente liberação de caminhões que sequer estavam presentes fisicamente no pátio da aduana da Receita. A movimentação financeira das empresas envolvidas aponta uma comercialização de R$ 400 milhões sob o esquema fraudulento.

Através de investigação ficou comprovado que os réus atuavam desde 2009. Eles vão responder pelos delitos de organização criminosa, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema informatizado público, contrabando e facilitação para o contrabando.

A quadrilha atuava na aduana Brasil-Paraguai de Ponta Porã, emitindo guias de exportação para cargas brasileiras, que tinham como destino cidades paraguaias. Por meio de fraude no Sistema Informatizado da receita Federal (Siscomex), as cargas, via de regra produtos siderúrgicos, eram desviadas para municípios brasileiros, dos estados de São Paulo e Santa Catarina.

A quadrilha agia também com a importação efetiva de produtos siderúrgicos do Paraguai, mas com nota fiscal e documentação de produtos brasileiros, com objetivo de sonegar os impostos de importação. Com a investigação ficou comprovado que empresas paraguaias, legítimas e de fachada, bem como empresas brasileiras de exportação, transportadoras e siderúrgicas estavam envolvidas no esquema.

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