A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 21 de Janeiro de 2017

19/11/2013 16:02

MPF entra na Justiça contra Paranhos por melhorias em escolas indígenas

Bruno Chaves
Prefeitura pretende entregar mais três escolas em aldeias até fevereiro de 2014 (Foto: João Garrigó)Prefeitura pretende entregar mais três escolas em aldeias até fevereiro de 2014 (Foto: João Garrigó)

O MPF/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) ajuizou ação contra a Prefeitura de Paranhos alegando que o Executivo Municipal não cumpriu acordo firmado em março deste ano que previa estruturação de escolas indígenas nos acampamentos da cidade.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as crianças são discriminadas e convivem com a falta de merenda, professores e materiais de ensino e limpeza. A situação foi percebida em março quando um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi proposto.

“Foram inúmeras as tentativas extrajudiciais de se tentar fazer cumprir o acordo, mas novos prazos eram estabelecidos e, novamente, descumpridos. Diálogo deixou de ser efetivo e só restou ao MPF cobrar as multas livremente pactuadas”, destaca o órgão ministerial.

Dessa forma, o Ministério Público pede a cobrança de R$ 31,3 mil na ação pela demora da prefeitura em cumprir, integralmente, o TAC. O valor deve ser depositado no Fundo Federal, afirma a assessoria de imprensa. O órgão ainda pede o cumprimento das ações em um prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por item descumprido.

Acordo – O acordo com o Ministério e a prefeitura foi firmado após investigações sobre a discriminação, pelos próprios indígenas, de crianças que viviam em outras comunidades, especialmente as em condição de acampamento.

O órgão apurou que empecilhos eram criados no encaminhamento de alunos indígenas de outras aldeias, que muitas vezes ficavam sem aula e sem alimentação. Além disso, as distâncias para o acesso aos ônibus escolares reduzia a frequência dos estudantes acampados.

Depois de ser procurada pelo MPF/MS, a prefeitura se comprometeu em melhorar as condições das escolas. O Executivo se comprometeu em criar extensões das salas de aula e estrutura para os alunos de acampamentos indígenas.

A Escola Indígena Municipal Pancho Romero, em Ypo’i, chegou a ter o anexo construído. Mas como faltou o fornecimento de merenda e de materiais escolares, assim como a contratação de professores e até a compra de quadro-negro, as aulas não tiveram início.

Prefeitura – O secretário municipal de Governo de Paranhos, Aldemir Ramos Dias, informou que a prefeitura trabalha para cumprir o acordo e revelou que duas escolas indígenas foram inauguradas neste domingo (17) e mais três serão entregues até fevereiro de 2014.

“Entregamos escolas nas aldeias de Paraguasu e Arroyo Corá. Outras três serão entregues nas aldeias Pirajuí, Potrero Guaçu e Sete Cerros até o ano que vem”, revela.

O secretário ainda garantiu que as escolas são equipadas com salas de aula, salas de informáticas, salas de setor administrativo, banheiros, cozinhas e outros departamentos. Os ambientes também já estão com alunos.

Homem é preso ao ser flagrado transportando 191 quilos de maconha
Hellington Sant Ana Mota, de 33 anos foi preso acusado de tráfico de drogas por transportar 191 quilos de maconha no porta-malas de um carro. O flagr...
Quadrilha é presa acusada de roubo a joalheria; funcionária é suspeita
Uma quadrilha formada por 10 pessoas foi desarticulada pela Polícia Civil de Itaporã, distante 227 km de Campo Grande, após investigações de roubo a ...
Detentos são flagrados com celular cheio de vídeos de sexo com criança
Agentes penitenciários encontraram um celular contendo cenas de sexo com uma criança, na cela onde estão presos Luis Felipe Barbosa dos Santos, 19 an...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions