MPF investiga comerciantes que retém documentos de indígenas
O Ministério Público Federal fiscalizou na manhã desta quarta-feira (6) os estabelecimentos comerciais de Dourados localizados nos arredores das aldeias Bororó, Jaguapiru e Panambizinho. A ação contou com o apoio da Funai, Inmetro, Procon, Vigilância Sanitária, Secretaria de Finanças Municipal e Força Nacional.
A ação resultou na apreensão de alimentos inadequados para consumo e na análise de preços e quantidade dos produtos ofertados aos índios e dos alvarás dos estabelecimentos. O objetivo da ação é coibir práticas abusivas aos consumidores indígenas, especialmente após denúncias de retenção de cartões pessoais como garantia de pagamento.
As visitas, que também serão realizadas nos comércios instalados no interior das aldeias, foram acompanhadas de Recomendação do MPF que alerta sobre o abuso na apreensão de documentos. Segundo o órgão ministerial, a prática, além de violar o direito do consumidor, configura crime e gera dano moral à coletividade indígena.
Após as fiscalizações, ações criminais e cíveis devem ser ajuizadas pelo Ministério Público Federal contra os comerciantes notificados.
