OAB/MS leva palestra sobre questões indígenas para Mundo Novo e Amambai
Os municípios de Mundo Novo e Amambai recebem, na próxima semana, palestras sobre a situação indígena em Mato Grosso do Sul. As apresentações ocorrem por meio do projeto ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul).
Os aspectos jurídicos da demarcação de terras no Estado, assim como dados sobre os processos de reintegração de posse e temas relacionados à resolução de conflitos, serão apresentados nas palestras.
"São informações que visam dar amparo na tomada de decisões, orientando sobre as medidas a serem tomadas em uma situação de conflito. Também vamos explicar os detalhes do direito possessório, quais as legislações envolvidas. Hoje, muitos processos se arrastam por falta de conhecimento dos mecanismos corretos, da jurisprudência específica", explica o presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS, Lucas Abes Xavier, que ministra as palestras nos dois municípios.
Segundo a assessoria da Ordem, em Mundo Novo, a ação conta com a atuação da 26ª Subseção da OAB/MS e acontece no dia 23, às 19h, no auditório da Câmara Municipal, na Avenida Adjalma Saldanha, 856.
Na cidade de Amambai, a palestra será no dia 24 de julho, às 19h, no auditório da Subseção da OAB/MS de Amambai, localizado à Rua da República, 4.554.
Projeto – O projeto “ESA vai ao interior” é ESA/MS e tem como objetivo intensificar a presença da Entidade no interior, levando informações para aprimorar o aperfeiçoamento dos advogados.
A entrada será gratuita e a ESA/MS emitirá certificados para os participantes. Confirmação da presença e mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3342 4000.
