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01/10/2012 17:37

Pecuaristas aguardam PF para retomar fazendas ocupadas por índios

Determinação de reintegração de posse é válida para 11 propriedades rurais

Nadyenka Castro
Fazendeiros e advogados em reunião nesta segunda-feira. (Foto: Pedro Peralta)Fazendeiros e advogados em reunião nesta segunda-feira. (Foto: Pedro Peralta)

Pecuaristas que tiveram fazendas invadidas há 180 dias por kadiwéus aguardam a PF (Polícia Federal) para que seja cumprida determinação de reintegração de posse.

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De acordo com o advogado Carlos Fernando de Souza, já foram designados oficiais de Justiça e agora falta posicionamento da PF sobre disponibilidade de efetivo para cumprir a ordem judicial. Conforme o advogado, cinco caciques kadiwéus já teriam concordado com a desocupação. 

A ordem de reintegração de posse é da juíza Raquel Domingues do Amaral. Ela determinou multa diária de R$ 100 mil para a Funai (Fundação Nacional do Índio), União e kadiwéus em caso de descumprimento.

A determinação é válida para as fazendas Terra Preta, Vila Real, Limoeiro, Ressaco, Capim Gordura, Nova Um, Esteio, Santa Márcia I e II, Baía da Bugra e Duas Irmãs.

As primeiras decisões de reintegração de posse saíram em 11 de setembro, com prazo de 30 dias para desocupação. Porém, os fazendeiros recorreram e no último dia 27 o prazo foi alterado para cinco dias. A magistrada determinou que a PF acompanhe a desocupação.

A invasão de 23 fazendas no Pantanal, denominada pelos índios como retomada, foi deflagrada em maio após o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar nulos os títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia. Conforme os fazendeiros, os kadiwéus estavam armados, tiveram apoio da Funai e expulsaram os funcionários. “A Funai colocou todos os meios materiais para que a invasão acontecesse” relatou o pecuarista Roberto Coelho.

Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os índios estão recuperando áreas invadidas pelos fazendeiros, que acabaram conseguindo título de posse da terra, apesar de ser área indígena. A demarcação da reserva foi em 1981.

Conforme o advogado Carlos Fernando, na reserva são seis aldeias com aproximadamente dois mil índios, sendo que cerca de 150 entraram nas propriedades rurais.

A história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai. Há 25 anos, tramita no Supremo uma ação em que produtores e índios disputam 160 mil hectares.

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