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23/05/2012 12:20

PF ouviu 16 pessoas e quer oitiva de mais 2 sobre irregularidades em assentamentos

Nadyenka Castro

Algumas confirmaram as transferências ilegais de lotes e informações de outras vão auxiliar na investigação

A PF (Polícia Federal) já ouviu 16 pessoas e pretende ouvir mais duas sobre a transferência ilegal de lotes em áreas de assentamento rural de Corumbá, município que fica a 423 quilômetros de Campo Grande. A operação leva o nome de Gaia em alusão à divindade que representada a terra na mitologia grega.

De acordo com a delegada responsável pela investigação, Márcia Paulino, estas duas pessoas se comprometeram a comparecer à Delegacia de PF. Uma delas tem mandado de prisão temporária e a outra está com mandado de condução coercitiva (encaminhamento para depoimento).

Conforme a delegada, caso estas duas pessoas não compareçam à delegacia, pode ser pedida a prisão preventiva delas.

Estas 18 pessoas são suspeitas de integrar esquema de transferência ilegal de lotes em áreas de assentamento rural. Uma delas, que está presa por mandado de prisão temporária de dois dias, é funcionário do Sindicato Rural.

Conforme a delegada, o indiciamento do grupo será por formação de quadrilha, falsificação de documentos e corrupção. Márcia Paulino explica que alguns dos depoimentos confirmam a irregularidade, outros trazem mais elementos à investigação.

Investigação - Após um estudo preliminar dos procedimentos arrecadados em abril deste ano, ficaram comprovadas várias irregularidades nos assentamentos.

A Justiça Federal em Corumbá determinou a prisão de dois membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, oito buscas e apreensões, a suspensão do exercício das funções públicas de três servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

As investigações duraram mais de um ano e comprovaram a existência de um esquema criminoso que praticava inúmeras fraudes, dentre elas a comercialização de lotes, em áreas destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do Incra local, muitas vezes, mediante o recebimento de propina.

O conjunto de provas levantadas demonstrou que, nos procedimentos para distribuição de lotes em assentamentos situados em Corumbá e Ladário, não há respeito à ordem estabelecida pelo cadastro prévio e pelos critérios de priorização de candidatos inscritos no Programa, e sim direcionamento dos lotes de acordo com a conveniência dos membros da quadrilha mediante pagamento.

Por conta disso, a regra tornou-se a transferência entre os possuidores de lote, mediante intervenção do Sindicato de Trabalhadores Rurais e Associação de Assentamentos, com a posterior regularização do procedimento perante o Incra.

Assim, em contrário a regra da Reforma Agrária, os assentamentos de Corumbá e Ladário, têm sido ocupados por pecuaristas e comerciantes. Os verdadeiros trabalhadores rurais acabam ficando sem a terra.

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