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14/10/2013 21:46

PMA multa três por pesca ilegal e apreende petrechos proibidos

Vinícius Squinelo

Policiais Militares Ambientais de Miranda, realizaram patrulhamento fluvial no rio Miranda, entre o Distrito do Salobra até a Barra do rio Aquidauana e autuaram ontem três pescadores que praticavam pesca ilegalmente, sendo um por capturar peixe fora da medida e dois por pescar sem licença.

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Um dos homens, residente em Miranda, foi autuado por pesca predatória, ao capturar peixe fora da medida permitida pela legislação. Com o pescador foram apreendidos 8 kg de pescado, um barco, um motor de popa e um molinete. Ele foi multado em R$ 800 e responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

Na mesma operação, dois pescadores, residente no estado de São Paulo (SP) foram autuados por pescar sem licença de pesca. Com os infratores foram apreendidos, um motor de popa, um barco e quatro molinetes. Os policias efetuaram autos de infração administrativos e aplicaram multa no valor de R$ 300 contra cada um dos autuados.

A pesca sem licença não é crime ambiental, porém, é infração administrativa, com previsão de multa de R$ 300,00 a R$ 10.000,00, mais apreensão do produto da pesca, barcos, motores, veículos e materiais de pesca utilizados na pesca ilegal.




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