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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

17/01/2011 16:45

Pedágio para turistas não tem prazo definido, afirma prefeito de Ponta Porã

Jorge Almoas

O projeto de pedágio para turistas que visitam Ponta Porã, cidade localizada a 323 quilômetros de Campo Grande, não tem prazo definido para ser implantado e e está na fase de estudos, confirmou ao Campo Grande News o prefeito Flávio Kayatt (PSDB).

“Estamos realizando estudos estatísticos para verificar a viabilidade da cobrança. A intenção não é onerar o turista, mas melhorar diversos serviços da nossa cidade”, pontuou Kayatt.

O prefeito explica que o número de leitos nos hotéis de Ponta Porã está defasado pela quantidade de turistas que visitam a região, principalmente pelo turismo de compras em Pedro Juan Caballero, cidade da fronteira conhecida pelo comércio de produtos importados.

“Vamos estudar o aumento no número de turistas para poder oferecer terrenos para construção de hotéis e crescer o número de leitos”, disse o prefeito.

Além disso, o levantamento feito por funcionários da prefeitura, conforme noticiou o Mercosul News, vai apurar qual a principal entrada utilizada para Ponta Porã.

Pela reportagem do Mercosul News, funcionários estão apurando o número de turistas, além do tipo de veículo utilizado, e se o caminho mais utilizado é pela MS-164 (saída para Antônio João), BR-463 (no trevo que leva a Dourados) ou MS-286, que faz ligação com o distrito de Sanga Puitã.

Mesmo com as informações ainda em estágio preliminar, Kayatt não sabe quando o projeto do pedágio será implantado. “Nem sei se vale a pena implantar”, disse o prefeito.

Ele comentou que em Foz do Iguaçu, cidade na fronteira com Ciudad Del Este, no Paraguai, os hotéis cobram porcentagem por cada leito ocupado, como uma espécie de pedágio.

Kayatt finaliza que a vinda de turistas deixa depreciação do patrimônio e sujeita. A taxa, se for criada, será em molde cobrança ambiental para manutenção das vias públicas.

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SERIA ADEQUADO QUE O SR. PREFEITO DE PONTA PORA DESSE UMA LIDA NESTE ARTIGO: (FONTE: SITE BRASIL VERDADE)


20/01/2011

Pedágio nas estradas - é possível não pagar?


"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", trabalho desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva, chocou, impressionou e orientou os presentes.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.

Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional, o que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realizam contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente. Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre. Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja.

Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado. Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade.

"Não há o que defender ou explicar. A Constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.
Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

Fonte: JORNAL AGORA

 
Rufo Antonio da Silva em 22/01/2011 11:24:37

Incrivel as ideias dos nossos lideres politicos. Governam, nossos municipios, arrecadam milhares e milhares de reais com impostos e taxas, exploram a populacao de todas as formas possiveis e racionais, empregam o dinheiro publico de forma ordinariamente sem nexo e sem controle, vivem reclamando de falta de recursos e como alternativa, lembram a sociedade que a solucao seria criar novos impostos e taxas.
O ministerio publico deveria agir e atuar fiscalizando e cobrando os servicos prestados pelos gestores publicos, principalmente nos municipios de campo grande, dourados, e ponta pora, onde se ve muito claramente o dinheiro publico sendo jogado pelos ralos, e os mesmos gestores do dinheiro do povo ainda tem a cara de pau de reclamar e tentar induzir os orgaos publicos a cobrar mais taxas e impostos.
Se a fortuna derramada nas aguas dos corregos de campo grande, fosse destinada a obras de beneficios para a populacao , certaamente seriamos muito mais felizes e em
ponta pora o dinheiro publico de esvai, pois nao vemos obra alguma.
 
roberto da rosa joaquim em 18/01/2011 09:25:26
Comunicar a este parlamentar que junto as autoridades de Pedro Juan Caballero construa aos turistas que visitam a fronteira Sanitários adequados e higiênicos, os que existem além de fechados são precários. Ai sim concordo em cobrar "TAXA" ao usálo. Inove pense em algumas atividades culturais que possam atrair ainda mais o turistas e não quererem que os mesmos se afastem.Tem coisa muito melhor para sua excelência resolver nesta sua cidade que é muita acolhedora.
 
vergilio carvalho em 18/01/2011 09:10:38
Os governantes do PSDB adoram um pedágio. Basta ir para São Paulo e ver a quantidade de pedágios nas rodovias. Esse é o jeito tucano de governar.
 
Ricardo Lopes em 18/01/2011 09:09:29
Mesmo o comércio do Py traz dinheiro pra Ponta Porã, afinal de contas vários pontaporanenses trabalham no Py e depois pagam seus impostos brasileiros com o dinheiro dos turistas. Pq o prefeito não vai cuidar da cracolandia que tem na linha internaconal? garotos assaltando comercio da cidade pra comprar drogas. E os turistas, muitos deles, passam a receita federal e deixam seu imposto lá, legalizando a mercadoria pra não perder na estrada. Essa é a ideia mais ridicula que eu já ouvi. Mas é mais fácil ele cobrar de turista do que ele trabalhar e fazer por ele mesmo melhorias na cidade que atraiam os turistas...
 
Simone Aparecida em 18/01/2011 09:08:47
Isso é um absurdo um dos países que mais cobram impostos comparaveís com ao países nórticos, porem com serviços péssimos.

Isso tenho certeza que caso ocorra prejudicará Ponta Porã e os cidadãos de lá não podem em hipótese alguma deixar isso acontecer.

 
Kleber Rogerio Furtado Coelho em 18/01/2011 08:38:16
Eu duvido que o imposto arrecadado será usado para melhoar a cidade.Vai ser usado para melhorar o bolso desses politicos corruptos. Espero que a população de Ponta Porã não deixe isso acontecer.
 
Marcio Rogério em 18/01/2011 08:06:16
Limitar a liberdade de ir e vir com pedágio é bem idéia de tucano... Vai pra São Paulo que é terra de pedágio, Kayatt!
 
Daniel Francelino em 18/01/2011 08:04:59
Isso é um absurdo, e vamos ver o que o nosso governador fará a respeito. Cobrar para abrir hotéis????? Os hotéiis serão gratuítos? Nãoooooo. As compras que fazemos saem de graça???? Nãoooooooo. O turismo gera renda para a cidade, e não o contrário. Os estabelecimentos de Ponta Pora são péssimos, as ruas sujas, e não é somente os turistas não, os próprios moradores e comerciantes são exemplos terríveis a serem seguidos. Esses dias fui em um loja e necessitei ir ao toalete. Descobrí que não havia papel higiênico, e a sujeira do local era impressionante. A funcionária disse que a dona não disponibiliza nem para eles o básico.... brincadeira heim!!! Agora vem o Sr. José Antonio querendo ver a "justiça"? Justiça no que? A fronteira é uns dos lugar mais injusto que conheço.... Então tá, cobremos pedágio para entrar aqui em Campo Grande também, pelo gasto da cidade (que gasta bemmmm mais) com limpeza, infra-estrutura, e saúde, para atender a todos inclusive os paraguaios....
 
Rosângela Silva em 18/01/2011 07:31:22
Prezados, é muito simples:

Chegando na entrada é só entrar pelo paraguay, entra-se por Sanga Puitã, pronto !!!
Com certeza os comerciantes do paraguay irão organizar as vias de Sanga Puitã para que todos entrem sem pagar o pedágio, deixando o maluco do senhor Kaiati chupando os dedos !!
Senhor prefeito seja mais inteligente, procure promover atrativos que gerem movimentos no seu comércio, isente de impostos, podendo assim ganhar os clientes da propria cidade !! E comece o senhor dando exemplo não atravessando a linha internacional para fazer compras no PY, pois ja vi o senhor lá !!!
 
Carlos Augusto em 18/01/2011 03:39:53
Idéia de Girico! Um tiro no próprio pé!
 
Ricardo Delessandro de Carvalho em 17/01/2011 10:57:59
Eita prefeitinho atrasado,tinha que ser em Ponta Pora,infelizmente ainda tem gente que pensa que so cobrar vai resolver,sera que ninguem( turista)deixa nada de dinheiro na cidade.churascaria ,lanchonete etc ,etc
 
EDER REIS em 17/01/2011 10:05:27
Engraçado não sabia que a prefeitura de Ponta Pora tinha construido alguma rodovia la.
Pelo que eu saiba duas rodovias são estaduais e a outra e federal. e estão sobre administração do estado e do governo federal respectivamente e até onde eu saiba ele não pode construir pedagio sem concessão do estado.
Vai ver ele andou conversando com o governador Andre pedagio que se inspirou no Jose Serra pedagio a algum tempo atras teve a brilhante idéia de solicitar ao governo federal a concessão de nossas estradas federais para poder privatizar e colocar pedagio nelas.
Ponta Porã deve ser uma maravilha ja que a cidade não deve ter nenhum problema para ele manter servidores publicos na estrada contando veiculos.
Vai trabalhar cidadão e deixa de ficar inventando.
Só no Brasil mesmo.

 
Paulo Cesar em 17/01/2011 09:01:56
Qualquer um que vai viajar e adentra o estado de SP, sabe o que é pedagio. Tem estradas lá piores do que as nossas BR 163 e 262, cobrando e bem caro.
No caso de Ponta Porã, até que sou favorável, pois imagina que quem vai lá a compras não deixa divisas na cidade, vai direto para o Shopping China, ou PY . Pode não ser uma medida bem aceita, mas necessária.
 
REINALDO PAES SANDIM em 17/01/2011 08:32:22
Nada mais justo, cobrar pela sujeira que os turista deixam aqui, na pressa de ir embora e acomodar suas compras, deixam as embalagem em qualquer lugar. Educação nós temos e de sobra, mas não é justo o turista que mora em Dourados ou Campo Grande que vem pra cá só pra fazer compras, ir embora e largando a sujeira em nossa cidade. Turista que vem de cidades mais distantes não fazem isso. pode apostar.
Ana Paula de Mediroa... demorou pra ir em Guaíra
Maria Curado ... demorou pra ir em Paris, ok?.
 
José Antonio em 17/01/2011 07:52:45
Isso mais parece uma brincadeira de mal gosto. Se não bastasse o mal atendimento dos estebelecimentos em Ponta Porã, com falta de opções para acomodações decentes, vem o prefeito brincar de pedágio, como se o cidadão fosse um verdadeiro palhaço!!!
 
João de Arruda em 17/01/2011 07:37:30
Que piadinha de mau gosto. Esse prefeito é uma piada, bem coisa de interior mesmo. Sr Kayatt, vá visitar cidades turísticas e aprenda como funciona. Cobrança de pedágio não garante o respeito do turista com a sua cidade. Manutenção das vias públicas é uma obrigação do município. Tenha uma boa conversa com o prefeito da Capital que ele lhe diz como se faz.
 
Leonardo Reis em 17/01/2011 07:11:11
Nem Paris cobra pedágio. Acho que de agora em diante vou escolher outra cidade para visitar. E se o prefeito quiser compensar o comércio da sua cidade, que os incentive a criar um comércio mais atrativo. Lei de mercado!
 
MARIA CURADO em 17/01/2011 07:05:28
Neste país onde os impostos vive saindo pelo "ladrão", vem a prefeitura de Ponta Porã, com a idéia de criar mais um custo ao cidadão, com implantação de pedágio,. Vamos combinar heim!, ninguém aguenta mais. Porque não aproveita o dinheiro levado pelos turistas, que não é pouco e sim melhore a cidade e o atendimento, principalmente aquele trânsito caótico. Com mais um imposto criado, com certeza vai afastar muita gente, que se desloca aquela cidade para aproveitar os melhores preços, justamente pela isenção de impostos.
 
vilson leonardo garcia em 17/01/2011 06:49:13
isso é um absurdo!
se ele acha ruim para a cidade a quantidade de turistas, então vamos fazer compras em salto de guaira................
 
Ana Paula de Medeiros em 17/01/2011 06:46:52
Lamentável e injustificável a atitude do Sr. Prefeito da bela cidade de Ponta Porã. Inventar pedágio com a desculpa de que o turista produz 'depreciação do patrimônio e sujeira' é no mínimo, imbecil. Os gestores brasileiros (leia-se políticos brasileiros) por incompetência e inaptidão aprenderam apenas onerar a sofrida população com impostos, taxas etc. Quando vislumbram algum meio de tirar recursos da população, não pensam duas vezes. O turista que vai a Pedro Juan Caballero no geral, ignora solenemente a cidade de Ponta Porã. Ele quer saber dos shoppings e outros atrativos no vizinho Paraguai. Discordo que há depreciação de patrimônio. Talvez do asfalto para atravessar a cidade. Para isso, o cidadão paga IPTU e todos os proprietários de carro, o IPVA, além do imposto sobre o Combustível. Também, discordo da fala do Sr. Prefeito quando afirma que em outros lugares cobra-se 'pedágio' para cada leito ocupado. Entendo que se alguém expropria o turista, outro não se deve sentir no direito de também fazê-lo. Chega o absurdo daquele pedágio que o motorista paga na cidade de Corumbá, quando se dirige à Bolivia. Corumbá é suja, presta os piores serviços de saúde do Estado, vive infestada com dengue, leishmaniose, etc e o aspecto da rua e da estrada que vai a Puerto Quijarro, pouco difere do da Bolivia, ou seja, PEDÁGIO não soluciona nada. É meio de tirar dinheiro da população. É minha opinião.
 
Juvenal Coelho em 17/01/2011 06:31:30
Esta de parabens o Prefeito Kaiat,pois não seria justo que o turista não colabore com a manutenção da cidade de P.Porã,vão ao Py,e só deixa o lixo e a sugeira para a municipalidade,é sabido q não esta previsto no orçamento valores possiveis a cobertura destes danos,então pra frente meu amigo Flavio Kaiat." melhor salonista que o Ms ja teve" abração Kaiat.
 
Cilimar José Cazelli em 17/01/2011 06:24:59
Na minha opinião está faltando campanha educativa para manter a cidade limpa e isso poderia influenciar também a cidade vizinha de Pedro Juan Caballero. O prefeito bem que poderia aproveitar, já que é certa a presença desses turistas e oferecer alguma atração a mais do que a cidade vizinha como por exemplo: "Parque de diversões"(como Beto Carreiro) , "Balneário"(se for possível), "Apresentações Teatrais", Feiras de Artesanatos de MS , Shous chamativos de apresentações regionais( danças e músicas) e tantas outras atrações que podem ser oferecidas aos turistas do lado brasileiro.

obs: os hotéis de Ponta Porã estão deixando muito a desejar, tive que me hospedar no Paraguai no último dia 14/01/2011.
 
Izene Maia Marcelo Pirani em 17/01/2011 06:18:56
O prefeito tem mesmo que se preocupar com leitos...mas nao cobrando pedagio...pq ele nao faz o seguinte da isençao de ISS e demais taxas pra quem construir hoteis ou pousadas...Outro detalhe a cidade de Ponta Pora deveria montar uma "grade" de eventos e festivais para concentrar o turista tbem em Ponta Pora...hoje todos "vao" a Pedro Juan, e "ninguem" vai a Ponta Pora...ou quando vao somente para procurar Hotel/Dormir..Se criar Festivais ou Eventos no periodo noturno....isso atrairia empregos e impostos...logico que antes é necessario uma pesquisa detalhada...É necessario oferecer atrativos aos compradores que vao ao Paraguai....Ponta Pora com certeza é uma das cidades sulmatogrossense que mais concentra turistas...ou melhor nao concentra, eles estao de passagem em direçao ao Paraguai..Entao Prefeito, crie uma grade de eventos / festivais / lazer e fature com isso popularidade e dinheiro para melhorias em Ponta Pora
 
marco aurelio em 17/01/2011 05:32:26
Tem que estudar um jeito de tirar pessoas da rua, dar moradia, estudo e uma vida digna aos moradores da cidade.
Porque o senhor não cobra pedagio dos grandes coronéis ai da cidade? mas é assim mesmo, politico só inventa impostos pro povo..rsrsrsrsrs
 
alziro junior em 17/01/2011 05:01:43
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