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Campo Grande, Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017

14/01/2013 14:46

Prefeitura cancela contrato e abre licitação para transporte coletivo em Corumbá

Nícholas Vasconcelos
Paulo Duarte conversou hoje com usuários do transporte coletivo de Corumbá. (Foto: Divulgação)Paulo Duarte conversou hoje com usuários do transporte coletivo de Corumbá. (Foto: Divulgação)

O prefeito Paulo Duarte (PT) anunciou nesta segunda-feira (14) a anulação da licitação do transporte coletivo urbano de Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande. A decisão será publicada amanhã no Diário Oficial e, segundo o prefeito, tem o objetivo de resguardar o interesse público, de modo a garantir à população a prestação de serviços públicos de transporte coletivo da melhor qualidade possível.

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“Infelizmente a empresa em questão não vem observando diversos pontos contratuais importantes, como a idade média e renovação da frota dos veículos, cumprimento dos horários das linhas, itens de conforto e segurança para os passageiros e acessibilidade, o que inclusive infringe a Lei Lei da Acessibilidade”, diz.

Duarte lembrou que vai sempre priorizar o interesse público e que o corumbaense precisa de transporte de melhor qualidade.

Segundo a Prefeitura, a decisão do prefeito está fundamentada no parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município, desta mesma data, e se baseia no parágrafo 2º do artigo 542 do CPC (Código de Processo Civil) e no parágrafo 2º do artigo 49, da Lei 8666/93, que garante a nulidade do processo licitatório e do contrato uma vez observado o descumprimento do mesmo.

“Tenho conversado quase que diariamente com o povo e o descontentamento com o transporte público é unânime. Porém, antes de qualquer atitude, tomei o cuidado de solicitar a análise jurídica da situação”.

As empresas envolvidas no processo licitatório serão comunicadas formalmente da decisão nesta terça-feira (15) e a atual concessionária deverá continuá-lo normalmente até que seja definida a empresa que explorará a licitação na cidade.

A publicação do novo edital deve ocorrer nos próximos dias e o documento deverá trazer garantias de melhorias na qualidade do transporte, como a idade média e renovação da frota, conforto e segurança aos passageiros, cumprimento dos horários das linhas e acessibilidade.

Para garantir essas melhorias, a Agretrat (Agencia Municipal de Trânsito e Transporte) vai melhorar o sistema de monitoramento e fiscalização do serviço público de transporte urbano local.

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Muito bom!
A empresa atual opera com muitos atrasos e descaso com a população!!!
Concorrência é a solução!
 
Elizandra Soares em 15/01/2013 10:41:29
Isso Paulo Duarte, esse é o papal do gestor público comprometido com a população que afinal é quem deve ter retorno dos impostos a qual recolhemos. Tenho acompanhado as notícias de sua gestão, nesses 14 dias de mandato, observei que tens estado lado a lado da comunidade Corumbaense, quer seja na área da saúde acompanhando os problemas das UBS e Hospital com a Secretária Dinaci Viera Ranzi (muito bem escolhida como Secretária), quer seja na Educação, onde se reuniu com toda a equipe da pasta e por último na área do transporte. Isso mesmo tem que fazer o melhor para o povo, oferendo serviço público de qualidade em todas as áreas. Parabéns a esta gestão.
 
Marcio de Aquino em 14/01/2013 16:03:35
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