A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

30/04/2013 09:57

Prefeitura de Corumbá ganha posse de área para construir casas populares

Edivaldo Bitencourt

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve uma área de 148 hectares em poder da Prefeitura de Corumbá, a 419 quilômetros da Capital. A 5ª Câmara Cível negou recurso e manteve a decisão que determina a saída dos ocupantes dos imóveis, Luiz Otávio de Saboya e Getúlio Vitório de Carvalho.

Veja Mais
Força Nacional vai continuar por mais 30 dias em área onde índio foi morto
Apenas 60% dos inscritos no Enem participam da segunda prova em MS

Em março deste ano, o juiz da Vara de Fazenda Pública de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, concedeu a imissão de posse para o município construir casas populares para famílias de baixa renda.

Carvalho e Saboya alegaram que ocupam o imóvel há mais de 35 anos e teriam direito à área.

A Prefeitura informou que adquiriu os imóveis do espólio de Walfrido Azambuja e de Frederico Filho & Irmãos.
A área a ser desocupada está na cabeceira da pista de aviação do aeródromo de Carvalho e Saboya. Eles alegam que a construção de casas e postes de iluminação pública poderá inviabilizar o funcionamento do aeroporto.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, salienta que o Município de Corumbá, através de desapropriação, tornou-se proprietário de alguns imóveis, entre eles o que está em questão, com o objetivo de atender programa habitacional de índole nitidamente social.

Trabalhador morre ao sofrer descarga elétrica durante conserto de bomba d'água
José Antônio Farias, 51, morreu após sofrer uma descarga elétrica enquanto arrumava uma bomba d'água às margens de uma lagoa, no distrito de Lagoa Bo...
Ciclista morre ao ser atingido por vários tiros disparados por dupla em moto
Wellington Ronaldo de Souza, 34, foi morto a tiros ao ser abordado por dois homens que estavam em uma moto. O homicídio aconteceu às 20h30 de domingo...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions