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08/07/2014 20:05

Presídios de Naviraí são vistoriados por membros do TJ, Agepen e MPE

Bruno Chaves
Vistoria ocorreu nesta semana (Foto: Divulgação/TJMS)Vistoria ocorreu nesta semana (Foto: Divulgação/TJMS)

Os presídios da comarca de Naviraí, a 366 quilômetros de Campo Grande, foram vistoriados nesta semana por membros do Tribunal de Justiça do Estado, da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e do MPE (Ministério Público Estadual). O grupo conferiu, de perto, as atuais condições das unidades, como estrutura física, oficinas de trabalho, assistência à saúde e educação.

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A possibilidade de construção de mais 200 vagas na cidade, nos mesmos moldes em que estão sendo ampliadas atualmente as unidades penais em Rio Brilhante, Ponta Porã e Jardim, foi destacada pela Corregedora-Geral de Justiça e coordenadora da Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal do TJ), Desa Tânia Garcia de Freitas Borges. Durante a vistoria ficou acertada a construção imediata de mais uma sala de aula.

Outro assunto discutido durante a vistoria foi a necessidade de interligação do presídio com a rede de esgoto, que passa cerca de quatro quilômetros da unidade prisional. “Vamos marcar uma reunião com o presidente da Sanesul para discutirmos essa demanda”, informou a desembargadora.

Diretor da penitenciária de Naviraí, João Joaquim Felipe, afirmou que, atualmente, 33% dos reeducandos trabalham ou estudam no local. “Uma de nossas metas atuais é aumentar os espaços destinados ao trabalho e à educação”, disse.

Em outra unidade, no Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência aos Albergados de Naviraí, os representantes conheceram as obras de reestruturação do prédio que estão em andamento. Mais 12 camas de cimentos, distribuídas entre os seis alojamentos existentes, estão sendo construídas; além de outras oito que substituem beliches de madeira em um dos alojamentos.

Além de Desa, visitaram os presídios o juiz auxiliar da corregedoria e membro da Covep, Fernando Paes de Campos; o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira; o juiz da Vara Criminal de Naviraí, Paulo Roberto Cavassa de Almeida; a promotora Letícia Rossana Pereira Ferreira; o defensor Vandir Zulato; e o diretor de operações da agência penitenciária, Pedro Carrilho de Arantes.

Vagas – O sistema de gestão de vagas em presídios do Estado após a implantação da Covep, em julho de 2012, foi discutido pelos membros dos poderes. O juiz Fernando Paes de Campos destacou que graças a Covep foi possível realizar uma distribuição equânime de presos.

“Antes da COVEP a visão era limitada, pois a maiorias dos juízes preocupava-se apenas com sua comarca e negava vagas, sobrecarregando os que autorizavam, mas os presos continuavam existindo e seriam mandados para algum lugar. Hoje isso não existe mais e conseguimos melhor separar os presos pelo grau de periculosidade”, disse à assessoria de imprensa do Tribunal.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, a gestão de vagas feita pela coordenadoria em conjunto com o Sistema Penitenciário também possibilitou a efetiva redução no número de detentos em delegacias. “Em 2007, eram 1.700 presos em delegacias, hoje não chegam a 700”, garantiu.




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