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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

06/06/2012 08:27

STJ nega a empresa de MS direito de exclusividade no uso de nome de rio

Aline dos Santos
Rio é atração turística em Bonito. (Foto: Divulgação)Rio é atração turística em Bonito. (Foto: Divulgação)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o nome do rio Sucuri, em Bonito, não deve ser usado por uma única empresa. O entendimento ocorreu durante julgamento de recurso da empresa rio Sucuri Ecoturismo contra a concorrente Barra do Sucuri, duas empresas voltadas para o turismo na região. O registro da primeira é de 1997 e o da segunda, de 2001.

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A Rio Sucuri Ecoturismo queria exclusividade no uso do nome e alegou que o consumidor não poderia distinguir com clareza o serviço que estava contratando. Segundo o relator no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a titularidade para registro de indicação geográfica é, em regra, coletiva, não cabendo direito de exclusividade a quem obtém o registro da marca com o termo Sucuri.

A exceção está na constatação de concorrência desleal, quando o uso da expressão tem o objetivo de confundir o consumidor – situação que precisa ser aferida pelo Judiciário.

Como não ficou comprovado que a empresa teve prejuízo, não se justifica a anulação do registro. A Quarta Turma entendeu que várias empresas podem utilizar o mesmo termo desde que isso não confunda o consumidor nem traga prejuízo comercial a uma das partes.

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Confusão nada! Uma empresa chama rio sucuri e a outra barra do sucuri, as agencias de turismo explicam certinho a diferença entre um passeio e outro cujo o principal objetivo é o mesmo: a flutuação no rio sucuri.
Principal diferença está no preço na minha opinião.
Tem espaço para todos ganharem seu dinheirinho, vamos deixar a ignorância de lado e sermos solidários uns com os outros.
 
FABIANO NOGUEIRA em 07/06/2012 07:32:00
O STJ DEVERIA E ACABAR COM A EXCLUSIVIDADE DO BANCO DO BRASIL COM O EMPRESTIMO DO CONSIGNADO NO ESTADO
 
nilton sabinojr em 06/06/2012 10:35:07
Lindos são os passeios em bonito, mas o PREÇO é um absurdo! Pouca estrutuda para um preço tão alto! Espanta freguês! Tem que ser passeios para Brasileiros também, só pra gringo não dá!
 
José da Silva em 06/06/2012 05:17:54
Muito lindo o passeio do Barra do Sucuri, um dos melhores passeios de Bonito, o bom mesmo é ir no horário que o sol está bem alto, dá impressão que vc está flutuando no ar, nem parece água, belo mesmo !!
 
Murillo Câmara em 06/06/2012 02:17:47
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