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24/04/2014 16:47

STJ nega mais um pedido contra instalação de fábrica de celulose

Mariana Lopes

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de medida cautelar, feito pela J&F Participações S/A, contra a instalação da fábrica de celulosa em Ribas do Rio Pardo, cidade distante 103 quilômetros de Campo Grande. O pedido já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O grupo J & F Participações, que controla a Eldorado Brasil Celulose e o frigorífico JBS, alega que o ex-sócio, Márcio Celso Lopes, que faz parte da CRPE Holding, responsável pelo investimento na fábrica de celulose, assinou um termo de não concorrência por 10 anos quando vendeu a participação na Eldorado, há dois anos.

O grupo JBS já perdeu em duas instâncias. O juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça de São Paulo negaram os pedidos de liminares para suspender o negócio.

Diante disto, o STJ alega que o grupo atropelou o trâmite, pois o recurso ainda deveria ter sido feito à Justiça paulista. O juiz também confirma que a instalação da fábrica de celulosa em Mato Grosso do Sul não irá trazer prejuízos ao J & F Participações.

Na decisão, o STJ ainda pontuou que, caso haja qualquer prejuízo futuramente, o grupo pode entrar com pedido de indenização pela quebra do contrato assinado com o ex-sócio.

Apesar da disputa judicial, o empreendimento em Mato Grosso do Sul já obteve até a aprovação de financiamento pela Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), que poderá liberar R$ 730 milhões. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai analisar pedido para financiar R$ 1,3 bilhão.

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