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Campo Grande, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016

10/07/2012 22:19

Fiscalização flagra trabalho infantil e tráfico de pessoas em Porto Murtinho

Nyelder Rodrigues

Entre os dias quinta (5) e sexta-feira (6), 30 trabalhadores paraguaios foram flagrados em condições degradantes de trabalho em fazendas e carvoarias em Porto Murtinho, cidade localizada a 431 quilômetros de Campo Grande. Além deles, um adolescente menor de 18 anos também foi encontrado trabalhando em um desses locais.

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Os flagrantes foram feitos durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e com Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, onde foram verificados o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e condições de trabalho nas carvoarias visitas.

De acordo com o MPT, na fazenda Dannemann/Maracujá, onde havia 11 trabalhadores, seis não tinham registro em carteira de trabalho, portanto, sem nenhum direito trabalhista e previdenciário; Um deles era menor de 18 anos.

No local foram encontradas diversas irregularidades nos alojamentos, nas instalações sanitárias e elétricas, além da falta de equipamentos de proteção individual, bem como caminhão de transporte de madeira em péssimas condições, trazendo risco de acidente de trabalho.

Já na Fazenda Canudo/Pagliosa, que possui um TAC firmado com o MPT, foram encontradas irregularidades como na área dos cortadores da lenha, onde havia 15 trabalhadores paraguaios sem qualquer documentação, os alojamentos eram de lona preta, as camas eram tarimbas e a água utilizada era retirada de um riacho.

Após a verificação de todas as condições encontradas, o MPT está notificando os proprietários das fazendas e carvoarias para tomarem providências imediatas para sanar as irregularidades e ilegalidades, bem como está notificando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Conselho Tutelar de Porto Murtinho, para providências legais que entenderem pertinentes.

Ainda está sendo estudada a notificação de outros órgãos, além da convocação das carvoarias, juntamente com o sindicato de trabalhadores da categoria e o Sindcarv (Sindicato da Indústria do Carvão de MS), para audiência em Campo Grande/MS.

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COMO SE ISTO FOSSE ALGUMA NOVIDADE! ESTIVE UMA UNICA VEZ NESTA CIDADE, É NITIDO QUE ESTA SITUAÇÃO ACONTECE COM FREQUENCIA.
 
KELI REGINA FERREIRA DA SILVA em 11/07/2012 10:03:59
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