Fiscalização flagra trabalho infantil e tráfico de pessoas em Porto Murtinho
Entre os dias quinta (5) e sexta-feira (6), 30 trabalhadores paraguaios foram flagrados em condições degradantes de trabalho em fazendas e carvoarias em Porto Murtinho, cidade localizada a 431 quilômetros de Campo Grande. Além deles, um adolescente menor de 18 anos também foi encontrado trabalhando em um desses locais.
Os flagrantes foram feitos durante operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e com Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, onde foram verificados o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e condições de trabalho nas carvoarias visitas.
De acordo com o MPT, na fazenda Dannemann/Maracujá, onde havia 11 trabalhadores, seis não tinham registro em carteira de trabalho, portanto, sem nenhum direito trabalhista e previdenciário; Um deles era menor de 18 anos.
No local foram encontradas diversas irregularidades nos alojamentos, nas instalações sanitárias e elétricas, além da falta de equipamentos de proteção individual, bem como caminhão de transporte de madeira em péssimas condições, trazendo risco de acidente de trabalho.
Já na Fazenda Canudo/Pagliosa, que possui um TAC firmado com o MPT, foram encontradas irregularidades como na área dos cortadores da lenha, onde havia 15 trabalhadores paraguaios sem qualquer documentação, os alojamentos eram de lona preta, as camas eram tarimbas e a água utilizada era retirada de um riacho.
Após a verificação de todas as condições encontradas, o MPT está notificando os proprietários das fazendas e carvoarias para tomarem providências imediatas para sanar as irregularidades e ilegalidades, bem como está notificando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Conselho Tutelar de Porto Murtinho, para providências legais que entenderem pertinentes.
Ainda está sendo estudada a notificação de outros órgãos, além da convocação das carvoarias, juntamente com o sindicato de trabalhadores da categoria e o Sindcarv (Sindicato da Indústria do Carvão de MS), para audiência em Campo Grande/MS.
