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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

24/03/2015 14:43

TRF suspende reintegração de área ocupada por índios guarani

Índios poderão permanecer provisoriamente na fazenda São José, apontada pela Funai como terra indígena

Helio de Freitas, de Dourados
Acampamento de índios guarani-kaiowá na fazenda São José, em Dourados (Foto: Eliel Oliveira)Acampamento de índios guarani-kaiowá na fazenda São José, em Dourados (Foto: Eliel Oliveira)

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo) suspendeu o despejo de grupo de índios guarani-kaiowá que ocupam a fazenda São José, localizada na margem da BR-463, no município de Dourados, a 233 km de Campo Grande. A decisão foi tomada pelo desembargador Antonio Cedenho no dia 13 deste mês, mas apenas ontem foi divulgada no site do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

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A área é disputada há anos pelos índios, que em 2013 voltaram para a propriedade e montaram no local o acampamento Pacurity. Antes os índios estavam nas margens da rodovia, que liga Dourados a Ponta Porã.

A comunidade indígena vive em uma parte da fazenda. A Funai aponta as terras como território de posse imemorial dos guarani-kaiowá, mas ainda não existe portaria demarcatória.

No despacho em que suspende a reintegração de posse, o desembargador Antonio Cedenho, relator do processo, afirma que embora a identificação e a delimitação da área Pacurity ainda estejam em andamento, “a relação da comunidade indígena com o espaço litigioso da Fazenda São José justifica solução diversa”.

Cedenho cita em sua decisão que “os membros da tribo ocuparam o local há mais de oito anos, provavelmente buscando água na única fonte existente nas áreas de preservação permanente e de reserva legal da Fazenda São José”.

“O perigo de lesão irreparável ou de difícil reparação decorre do acirramento do conflito fundiário na região e da precariedade das condições dos índios guarani-kaiowá, que ficarão sem acesso a recursos hídricos. Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, para suspender o cumprimento do mandado de reintegração de posse”, decidiu o desembargador.

A fazenda pertence ao espólio de Atílio Torraca Filho, um dos pioneiros do município de Dourados. Em outubro de 2013, o MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito para apurar a destruição de um cemitério indígena dentro da fazenda.

Na época, o MPF informou que diligência realizada no dia 12 de setembro daquele ano, representante do órgão federal teria constatado a existência de cemitério indígena a 9 km do acampamento Pacurity. Cinco dias depois, ao retornar para registrar as coordenadas geográficas do cemitério, o servidor federal teria constatado que o cemitério tinha sido destruído.




Nasci na Fazenda São José que pertencia ao meu avô Atílio Rodini Torraca em 1944 e meu pai já havia nascido lá em 1915 e nunca ouvi falar de índios naquelas bandas e muito menos de Cemitério dentro da Fazenda.
 
Torraca em 26/03/2015 10:18:03
E o TRF continua a penalizar os produtores rurais sem considerar a letra da lei. Afinal pra que mesmo temos Constituição se as suas clausulas pétreas vem sendo "flexibilizadas"?
 
monica em 24/03/2015 15:13:50
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