Usina de Costa Rica é multada em R$ 378 mil por provocar incêndio ilegal
Fogo queimou canavial, área de preservação e também área vizinha
Usina de açúcar e álcool localizada em Costa Rica, a 305 quilômetros de Campo Grande, foi multada em R$ 378 mil por incêndio ilegal em área da empresa.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) recebeu denúncia sobre o incêndio na propriedade Triunfo I, no dia 30 de agosto, foi ao local e constatou a ilegalidade.
Segundo relatos de funcionários da empresa à PMA, o fogo teve início em um caminhão que fazia colheita. O veículo teve problemas na parte elétrica, pegou fogo e as chamas atingiram o canavial.
A autuação da empresa só foi na tarde dessa segunda-feira, quando os policiais terminaram as medições das áreas atingidas.
Foram queimados 198 hectares de canavial, 11 hectares de área de preservação permanente – APP da fazenda. O incêndio atingiu também uma propriedade vizinha, queimando 14 hectares de material lenhoso de um desmatamento legalmente autorizado.
A PMA fez um auto de infração administrativo e multou a usina em R$ 378 mil conforme o Decreto Federal 6.514/2008. Os responsáveis pelo incêndio poderão responder por crime culposo de provocar incêndio em mata ou floresta. A pena é de seis meses a um ano de detenção.
Caso a investigação, que será feita pela Polícia Civil, determinar que o incêndio fora intencional, a pena sobe para dois a quatro anos de reclusão.
No dia 29 de agosto, pelo mesmo motivo, a PMA autuou em R$ 1,77 milhão uma empresa do mesmo ramo, localizada no município de Brasilândia.
