Jóia sumida em delegacia gera indenização de R$ 10 mil

A Justiça determinou ao Governo de Mato Grosso do Sul o pagamento de indenização de R$ 10 mil a um jovem por causa de uma pulseira de ouro que sumiu após ele ser preso e ficar três dias em uma delegacia, em março de 2006.

A prisão aconteceu depois de uma confusão que envolveu 20 rapazes, iniciada no fim de uma festa em uma casa no bairro Giocondo Orsi, e que continuou no Clube Estoril.

O autor da ação, cujo nome será preservado, entrou com ação por danos materiais contra o Governo do Estado, alegando que entregou a pulseira a um policial e que ela não foi restituída quando foi solto. Ele também pediu indenização por danos morais, com o argumento de que a prisão foi ilegal e de que sofreu constrangimento por parte dos policiais.

Na primeira instância, o juiz concedeu a indenização pelo dano material, mas negou em relação ao dano moral, afirmando que não há prova da ilegalidade da prisão. As duas partes recorreram. O Governo para tentar derrubar a indenização e a defesa do jovem para tentar garantir a indenização pelo dano moral.

Na segunda instância, o desembargador responsável, Sideni Soncini Pimentel, manteve a sentença inalterada. Ainda cabe recursos nas instâncias superiores.

A jóia desaparecida, segundo consta do processo, tinha 35 gramas de ouro e foi dada ao pai do jovem por um princípe da Arábia Saudita.