Juiz concede liminar para desapropriar áreas para anel
O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, concedeu liminar para desapropriar três áreas para a construção anel rodoviário de Dourados, a 230 quilômetros de Campo Grande. Foram depositados R$ 14,1 mil pelos três imóveis.
O prefeito Ari Artuzi (PDT) está desapropriando 81,2 hectares para a construção do anel viário, que será feita pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). Segundo a assessoria, a maior parte foi doada pelos produtores rurais. Em outras, eles aceitaram a indenização proposta pela prefeitura.
Com a decisão da Justiça, a prefeitura vai pagar R$ 4.502,76 para José Alves Barbosa pela área de 0,34 hectares. Lucinda Maria do Carmo receberá R$ 5.466,45 por 0,41 hectares. E Luiz David Catelan terá R$ 4.193,37 por 0,31 hectare.
Conforme o procurador-geral do Município, Fernando Baraúna, essas foram as únicas ações que o município precisou protocolar na Justiça, já que dos 97 proprietários atingidos, a grande maioria já aceitou o acordo com a prefeitura.
Após a concessão da liminar, os oficiais de Justiça vistoriaram na manhã desta terça-feira as áreas atingidas pelas ações. Fernando Baraúna acompanhou o trabalho.
Segundo ele, após a vistoria será emitido o Auto de Emissão de Posse Provisória à prefeitura. Segundo os oficiais de Justiça, os proprietários terão 15 dias de prazo para contestar a liminar. Após esse procedimento, o juiz deverá decidir sobre a posse definitiva das áreas.
