Ministério da Pesca prorroga licitações para parques aquícolas em MS
O Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou os prazos para entrega de propostas às concorrências públicas para a cessão de cinco parques aquícolas nos reservatórios da usina hidrelétrica de Ilha Solteira, em Mato Grosso do Sul. Serão produzidas 17 mil toneladas de pescado, mais do que o dobro da produção anual do Estado, que chega a 15 mil toneladas.
Os dois editais foram lançados no dia 8 de agosto, durante visita do ministro Marcelo Crivella a Campo Grande. Contudo, os avisos de anulação foram publicados ontem. De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, os editais foram republicados na última sexta-feira para ajuste de data.
Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e à proposta financeira dos concorrentes deverão ser entregues na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Mato Grosso do Sul até o dia 12 de setembro, no caso das áreas onerosas (com fins lucrativos), e até o dia 13, em relação às áreas não-onerosas. Os envelopes serão abertos nos dias 16 e 17 de setembro, respectivamente.
Ao todo, são cinco parques aquícolas com 52 áreas não onerosas e 11 onerosas. Juntas, elas somam mais de 91 hectares de lâmina d’ água com capacidade para produzir mais de 17 mil toneladas por ano de pescado e gerar 270 empregos.
Nas áreas não onerosas, a modalidade de licitação será a concorrência/seleção não onerosa por tempo determinado. Já nas onerosas, será a concorrência/maior lance ou oferta e o valor mínimo por hectare em cessão de 20 anos é de R$ 18.168,80 e, por ano, de R$ 908,44.
