OAB/MS suspende inscrições e recorre ao TJ por vaga
A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) suspendeu, nesta segunda-feira, as inscrições para a formação de lista sêxtupla para a vaga de desembargador.
No mesmo dia em que baixou a portaria, o presidente da entidade, Fábio Trad, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para garantir a indicação pelo quinto constitucional. O julgamento do agravo regimental caberá ao desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo, o mesmo relator do mandado de segurança apresentado pelo MPE (Ministério Público Estadual).
A OAB/MS alegou que tem direito de indicar o novo desembargador seguindo o princípio de alternância. A última vaga impar foi ocupada por Carlos Eduardo Contar, indicado pelo MPE. O procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, contesta a decisão administrativa do TJ.
Como o processo de inscrição foi suspenso dois dias após a abertura das inscrições, não houve formalização de nenhuma candidatura até hoje. Segundo Trad, a expectativa é de que 25 a 35 advogados se inscrevam para disputar a indicação.
