OAB tem mais de 70% de resolutividade em processos judiciais no último semestre
O programa SOS Morosidade, criado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul para dar celeridade aos processos judiciais, obteve 74% de resolutividade nos seis primeiros meses deste ano, de acordo com a entidade.
Das 184 notificações feitas ao programa no semestre, 137 foram solucionadas. Os dados foram publicados recentemente, após análise dos levantamentos.
“Esse resultado é histórico e comprova a eficiência da Seccional na contribuição fundamental de dar celeridade aos processos em trâmite e, que em alguns casos, ficam por anos sem andamento”, apontou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
A intenção do programa é, por meio de denúncias, gerar eficiência nos trâmites e acelerar o andamento dos processos judiciais. O projeto se atém a minimizar as maiores reclamações dos advogados: concurso de prazo e demora de cartórios no despacho de documentos.
A maioria parte das queixas é sobre a lentidão dos processos judiciais que ocorrem em procedimentos ordinários, mas também existem reclamações sobre processos cíveis, previdenciário, aposentadoria e inventário, além de outras esferas do Judiciário.
Reclamações de agravo e recurso especial na 4ª Turma do STJ também fazem parte das estatísticas. A Ordem continua a atuar e cobrar andamento dos processos que não têem parecer favorável.
Quando confirmada as denúncias, a OAB/MS notifica Varas e Juizados para que tomem providências cabíveis. A média para o parecer favorável tem sido de uma semana.
As queixas de morosidade são feitas por meio da “Central de Prazos”. As denúncias podem ser feitas através do sitewww.oabms.org.br/ordem/sosmorosidade ou pelo telefone 9987-9231. O atendimento é 24 horas e o serviço é gratuito, aberto a toda população.
