Operação da PF de combate à fraude tem 38 alvos em MS
Operação da PF (Polícia Federal) e Receita Federal de combate à fraude, desencadeada na manhã desta sexta-feira em oito Estados, tem 38 alvos em Mato Grosso do Sul.
A Receita Federal estima que o esquema criminoso praticado pelos suspeitos tenham causado prejuízo de R$ 600 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a PF, já foram presas três pessoas em Campo Grande, uma em Dourados e uma em Ponta Porã. Foram expedidos ainda 33 mandados de prisão e 49 de busca e apreensão para Corumbá, no entanto, não há ainda informações de quantos já foram cumpridos.
Já foram cumpridos também os três mandados de busca e apreensão expedidos para Capital, um para Dourados e um para Ponta Porã. A PF não revela os nomes dos alvos nem os locais onde foram feitas apreensões.
A operação Vulcano envolve 600 policiais federais e 280 servidores da Receita Federal e é resultado de investigações iniciadas em 2006. São no total 100 mandados de prisão e 220 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.
Além de Mato Grosso do Sul, a ação acontece nos Estados de Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Goiás.
Segundo a PF, os presos estão envolvidos com a "exportação fictícia" de insumos de cerveja e de pneus. Estão envolvidas empresas importadoras e exportadoras, transportadores, despachantes aduaneiros, empresas concessionárias de serviço público, servidores públicos e outros agentes privados. Os suspeitos atuavam em duas vertentes.
No primeiro caso, realizavam exportação fictícia de insumos de cerveja para a Bolívia, quando na verdade tais mercadorias permaneciam no País. Com isso, utilizavam todos os benefícios fiscais como se fossem exportados, estabelecendo-se, assim, situação de concorrência desleal com os produtos regularmente destinados ao consumo interno.
O grupo atuava criando uma documentação falsa de exportação, que era levada até a fronteira e, com a conivência de servidores públicos, realizava-se o procedimento de exportação.
Nos sistemas informatizados constava que as mercadorias teriam deixado o País, mas na verdade elas permaneciam abastecendo as fábricas no território brasileiro.
De outro ponto, ainda que as mercadorias não tivessem saído, o contrato de câmbio era fechado, de forma que ingressava no país dinheiro de origem desconhecida, o que reforça a prática do crime de lavagem de dinheiro.
Havia também grupos criminosos envolvidos com a exportação fictícia de pneus para o Paraguai e Bolívia. Tais produtos eram desviados pela quadrilha e abasteciam receptadores espalhados por todo o País, que também revendiam a preços menores que o de mercado.
Neste caso também havia o fechamento de contratos de câmbio, de forma que os receptadores realizavam o pagamento das mercadorias em contas bancárias nacionais, que de alguma forma remetiam o dinheiro ao exterior (doleiro, empresas exportadoras, etc.), que depois regressava ao Brasil como pagamento da mercadoria que nunca deixou o País.
Em outra estratégia da quadrilha, mercadorias estrangeiras, principalmente produtos têxteis e alimentícios, entravam em território nacional com subfaturamento, com declaração diferente de quantidade e qualidade e com falsificação de sua origem, já que produtos chineses e coreanos eram importados como se fossem bolivianos para utilizar benefícios fiscais destinados ao países do Mercosul.
Os presos serão indiciados por: crime contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.
