Pais terão cartilha sobre armazenamento de sangue de cordão umbilical

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai lançar, no fim de março, uma cartilha para alertar os futuros pais sobre os reais benefícios de armazenar o sangue de cordão umbilical para uso próprio, também conhecido como autólogo.

O gerente de Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa, Daniel Roberto Coradi de Freitas, explicou que a iniciativa, que conta com a parceria do Instituto Nacional do Câncer (Inca), foi impulsionada pela constatação de que muitos pais pagam caro para congelar o sangue dos cordões umbilicais dos filhos na crença de que estão adquirindo um seguro de vida.

“Na verdade, o uso dessas unidades é muito restrito. E nosso intuito é esclarecer aos pais essa realidade para que eles tomem uma decisão consciente”, disse Coradi. “Alguns bancos acabam fazendo propaganda sobre o uso da célula para o tratamento de uma série de doenças, o que ainda está sendo pesquisado”, acrescentou.

Panfletos em salas de espera de consultórios ginecológicos e de maternidades são facilmente encontrados com a promessa de salvar a vida do bebê por meio do uso do sangue do cordão umbilical do próprio recém-nascido em casos de doenças futuras, hoje incuráveis. Os preços podem variar de R$ 2,5 mil a R$ 7 mil e ainda existe a taxa de manutenção que varia entre R$ 500 e R$ 700.

No Brasil, os bancos privados de sangue de cordão umbilical têm licença de funcionamento, emitida pelo órgão de vigilância sanitária, para executar exclusivamente atividades afetas ao armazenamento, com o fim de utilização pelo próprio recém-nascido, mas alguns têm se utilizado de manobras jurídicas para tratar parentes do detentor do cordão umbilical armazenado, que é proibido por lei, já que essa é competência do banco público, gratuito e universal.

O uso autólogo das células-tronco é justificado por entidades médicas para os casos de alto risco genético para doenças, entre elas anemias hereditárias, como talassemia, doença falciforme.

Em abril de 2010, a Anvisa determinou adequações no material publicitário de bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para uso autólogo, depois de identificar itens irregulares, como informações que possibilitariam interpretação errônea a respeito da utilização das células do sangue de cordão umbilical e placentário, resultando em falsa sensação de segurança para os pais ao adquirir um serviço que, de fato, não tem meios de assegurar a saúde futura dos filhos. Um ponto pouco esclarecido para os pais é que crianças prematuras costumam ter uma quantidade de sangue no cordão umbilical insuficiente para a coleta.

A gerente de Produção do maior banco privado de sangue de cordão umbilical do país, Cryopraxis, Janaína Machado, admitiu que existem no mercado propagandas enganosas, mas defendeu a existência dos bancos privados, que, segundo ela, podem ser úteis para pacientes que não encontram doadores compatíveis nos bancos públicos.

“É preciso ter muito cuidado com o tipo de propaganda, mas não se pode colocar todos os bancos no mesmo saco. É uma atividade regulamentada pela Anvisa e cabe às agências reguladoras analisar caso a caso,” disse ela. “É dever do Estado prover saúde a todos os brasileiros, mas o Estado não tem a capacidade de prover saúde para todos. Não é justo que quem possa pagar pelo privado utilize o serviço público”, comentou.

O armazenamento privado é proibido em vários países e condenado pela Comunidade Europeia. Nos Estados Unidos, a prática é permitida. A expansão desse tipo de atividade no Brasil preocupa as entidades médicas, como a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e a Sociedade Brasileira de Transplante de Medula que defendem que o uso comercial do cordão umbilical autólogo não tem respaldo científico, clínico ou terapêutico.

Coradi ressaltou que a Anvisa regula a qualidade e a segurança desses produtos e que não é de sua alçada aprovar ou proibir essa atividade comercial. “Nós regulamentamos a atividade, porque ela já existia. A proibição, se for o caso, deve ser feita por lei. O Congresso Nacional e o ministério devem se articular para definir se isso deve ser proibido e como”.

De acordo com o diretor do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Inca no Rio e coordenador da Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão, Luis Fernando Bouzas, proibir esses bancos não é a melhor opção e a informação é a melhor forma de conscientizar a população sobre essa atividade.

“Acho que proibir é pior. Em países onde se proibiu, choveram ações judiciais, passaram a congelar em outros países. Acho que o melhor é informar e criar bancos públicos”, comentou.