Pesquisa coloca MS como líder em percentual de investimento na Educação
Conforme o levantamento, divulgado pela Agência Brasil, Mato Grosso do Sul investiu 32,51%.
Mato Grosso do Sul foi o Estado com maior percentual de investimento em Educação no ano de 2010. O dado consta no Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), desenvolvido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Conforme o levantamento, divulgado pela Agência Brasil, Mato Grosso do Sul investiu 32,51%. A Constituição Federal determina que Estados e municípios devam investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A pesquisa não aponta o investimento em reais. Entretanto, em prestação de contas ao TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) relativas ao ano de 2010, o governo informou a aplicação de R$ 1.249.081.434,18 na manutenção e desenvolvimento do ensino, o que corresponde a 27,98% da receita proveniente de impostos.
No ranking do maior percentual de investimento, Amapá vem em segundo lugar (32,04%), e Paraná em terceiro (31,79%). No outro extremo, na lista dos Estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte.
Na lista dos 52 municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.
Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao MPF (Ministério Público Federal). O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.
Veja o percentual de investimento em educação de cada Estado em 2010
Acre – 26,21%
Alagoas – 25,61%
Amapá- 32,04%
Amazonas – 25,78%
Bahia – 26,28%
Ceará – 29,20%
Distrito Federal – 29,28%
Espírito Santo – 30,57%
Goiás – 27,48%
Maranhão – 26,72%
Mato Grosso – 26,01%
Mato Grosso do Sul – 32,51%
Minas Gerais – 27,25%
Pará – 25,33%
Paraíba – 26,54%
Paraná – 31,79%
Pernambuco – 26,45%
Piauí – 27,27%
Rio de Janeiro – 27,17%
Rio Grande do Norte – 22,40%
Rio Grande do Sul – 19,70%
Rondônia – 26,21%
Roraima – 25,65%
São Paulo – 30,18%
Santa Catarina – 26,19%
Sergipe – 28,31%
Tocantins – 25,90%
