Poder Judiciário de MS não atende amanhã
Nesta segunda-feira (15), pelo feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Poder Judiciário do estado. De acordo com o calendário de pontos facultativos e feriados do TJ (Tribunal de Justiça), não haverá expediente também nos dias 8 de dezembro (Dia da Justiça) e entre os dias 20 a 31 de dezembro (Feriado Forense ).
Também para este final de semana com feriado prolongado, foi programada a paralisação do SAJ (Sistema de Automação da Justiça), para implantar a nova numeração dos processos judiciais baseada no padrão nacional definido pela Resolução.
O retorno do funcionamento do sistema está marcado para as 6h do dia 16 de novembro, após o feriado. Serão afetadas todas as comarcas que operam com a versão PG5 do SAJ. O serviço de consulta processual pela internet também estará indisponível.
Já o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br), no ícone "Plantão", no lado direito da página, o advogado encontra os telefones de contato dos plantonistas.
