Prefeitura trabalha pelo fim da poluição visual em 1 ano

A prefeitura de Campo Grande encaminhou projeto para a Câmara de Vereadores na tentativa de exterminar em um ano a poluição visual no coração da cidade.

A proposta consta do Plano de Revitalização do Centro da Capital. Várias reuniões foram realizadas, entre vereadores, empresários e representantes de entidades interessadas no assunto.

Na prática, o projeto restringe a instalação de outdoors, painéis, fachadas, painéis eletrônicos e placas de propaganda em uma área delimitada no centro de Campo Grande.

As negociações acontecem de forma acelerada nos bastidores. A pressa é para garantir recursos do PACH (Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas).

A área envolvida compreende a extensão da 14 de Julho entre a Fernando Corrêa da Costa, avenida Ernesto Geisel, Padre João Crippa e região da Igreja São José.

Pela proposta, os instrumentos publicitários estão proibidos desde que prejudique "a visibilidade de bens tombados e de interesse histórico e cultural".

Na prática, comerciantes desta região terão suas fachadas padronizadas.

A intenção, segundo o líder do prefeito na Câmara, Flávio César (PTdoB), é valorizar o pedestre, deixar as ruas com as calçadas mais largas e mais funcionais para os usuários.

"Se as coisas continuarem do jeito que estão não vai dar para controlar a urbanização daqui a alguns anos", complementou.

De acordo com o vice-líder do prefeito, Mário César (PPS), as negociações com os comerciantes estão avançadas, mas ainda precisam se aprofundar com os proprietários de empresas de publicidade e propaganda.

Durante as duas reuniões ocorridas ontem, eles concordaram em abrir mão dos outdoors chamados de "empena", que ficam grudados em prédios, e os afixados em fachadas.

Por outro lado, querem a manutenção de outdoors fixados em terrenos e dos painéis publicitários.

Uma nova rodada de negociações acontece hoje à tarde, na tentativa de entendimento em torno da questão.

Outra questão a ser discutida é a histórica distribuição de jornais semanários, aos domingos, na avenida Afonso Pena. Líder do prefeito, Flávio César concorda com a continuidade, desde que regras sejam impostas.

"Tudo tem que ser regulamentado. Essa distribuição pode ocorrer em estandes, e os jornais podem ficar responsáveis pela limpeza do local", sugeriu.

A proposta de revitalização do centro de Campo Grande já vem sendo discutida há um ano por vários segmentos interessados neste tipo de mudança histórica, cultural e arquitetônica.

Do início dos trabalhos até a versão final, foram realizadas quatro oficinas de trabalho, cinco reuniões setoriais e três audiências públicas.

O III Seminário Cidades Brasileiras, promovido em agosto de 2009, também trouxe a Campo Grande representantes de cidades com experiências em revitalização do centro.

Segundo o líder do prefeito, o Ministério Público tem participado das reuniões e concordado com as modificações propostas, que também incluem deixar a fiação das ruas embutida.

Os comerciantes terão um ano para se adequar, a partir da aprovação da proposta. Alguns vereadores, como Alcides Bernal (PP), defendem que as alterações nas fachadas das lojas sejam feitas concomitantemente ao andamento das obras de revitalização do centro.

O vice-líder Mário César não exclui esta possibilidade, mas enfatiza que as conversas ainda precisam avançar para que a proposta seja aprovada amanhã.

A redução do valor da multa a quem descumprir a determinação, R$ 5 mil, também está sendo discutida.

Para que o projeto seja aprovado amanhã, em regime de urgência, são necessárias 14 assinaturas.

Exemplo paulista