TJ cria comitê para monitorar conflitos fundiários em MS
O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, baixou portaria criando o Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos em Mato Grosso do Sul.
A medida atende pedido do coordenador do Fórum Nacional para o Monitoramento de Conflitos Fundiários, de acordo com a portaria a ser publicada na edição de terça-feira do Diário Oficial da Justiça.
No Estado, o órgão será integrado pelos desembargadores João Carlos Brandes Garcia e Luiz Tadeu Barbosa e pelo juiz Ruy Celso Barbosa Florence.
O novo comitê tem o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para aperfeiçoar o processo judicial para prevenir novos conflitos fundiários.
