Violência psicológica é a mais comum contra crianças
A violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, segundo estudo que analisou 2.421 relatos em todo o país sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados do estudo do Ceats (Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor) da Fia (Fundação Instituto de Administração) estão no livro Retratos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: Pesquisa de Narrativas Sobre a Aplicação do ECA.
A pesquisa da equipe técnica do Ceats, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos, contou com a cessão do acervo do concurso Causos do ECA, do portal Pró-Menino mantido pela Fundação Telefônica. As narrativas reais inscritas nas edições de 2005 a 2009 do concurso foram analisadas. As 1.276 histórias classificadas como exemplos de violação de direitos revelaram que a violência psicológica cometida por familiares ou responsáveis legais foi o tipo de violação de direitos assegurados pelo ECA que apresentou a mais elevada frequência nessas narrativas: 36%. Os outros quatro tipos de violação de direitos mais frequentes foram privação do direito de alimentação (34,3%), abandono (34,2%), violência física cometida por familiares ou responsáveis (25,8%) e violação ao direito de higiene (25,0%).
Segundo o estudo, o abuso sexual cometido por familiares ou responsáveis e por não familiares é maior no caso de crianças e adolescentes do sexo feminino com, respectivamente, 19,1% e 11,1%. Os meninos, por sua vez, são mais frequentemente violados no que se refere aos direitos de alimentação (33,1%), abandono (35,6%) e indivíduo fora da escola (21%).
De acordo com o estudo, "a partir de casos individuais, pode ocorrer uma ação política ou social cuja abrangência permite ampliar a atenção preventiva, que é a mais eficaz no sentido de evitar outras violações e legitimar a aplicação do ECA".
Seguem abaixo as 20 violações de direitos da criança e do adolescente mais frequentes:
Violações | % | |
1 | Violência psicológica cometida por familiares/responsáveis | 36,0 |
2 | Violação do direito à alimentação | 34,3 |
3 | Abandono | 34,2 |
4 | Violência física cometida por familiares/responsáveis | 25,8 |
5 | Violação do direito à higiene | 25,0 |
6 | Ambiente familiar violento | 19,3 |
7 | Indivíduo fora da escola por motivos diversos | 18,1 |
8 | Pais/responsáveis que não providenciam encaminhamento para atendimento médico ou psicológico | 15,1 |
9 | Trabalho infantil | 11,9 |
10 | Violência ou abuso sexual cometido por familiares/responsáveis | 10,7 |
11 | Condições inadequadas para o trabalho do adolescente | 8,8 |
12 | Baixa frequência às aulas | 7,7 |
13 | Violência psicológica cometida por não familiares/responsáveis | 7,3 |
14 | Violência ou abuso sexual cometido por não familiares/ responsáveis | 6,7 |
15 | Violência cometida por pares | 6,2 |
16 | Ausência de registro de nascimento ou outros documentos | 6,0 |
17 | Impedimentos ou constrangimentos para frequentar espaços e localidades | 5,8 |
18 | Cárcere privado | 5,3 |
19 | Adoção ou guarda irregular ou ilegal | 4,8 |
20 | Trabalho escravo ou forçado | 4,7 |