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18/03/2015 07:25

Aumentam os mandados de busca e apreensão de automóveis. O que fazer?

Mário Sérgio Lorenzetto
Aumentam os mandados de busca e apreensão de automóveis. O que fazer?

Sim, é perfeitamente possível evitar a busca e apreensão de seu veículo, desde que você tome atitudes com antecipação e cautela. A Associação Brasileira do Consumidor (ABC) afirma que 90% das buscas e apreensões ocorridas no país são totalmente ilegais.

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Em primeiro lugar os bancos e financeiras, garante a ABC, incluem comissões, taxas e tarifas ao valor financiado, sem conhecimento do consumidor, tornando as prestações, em média, 20% mais caras. Esta é uma prática comum e ilegal. Muitas vezes os juros de mora são abusivos e, portanto, com ampla possibilidade de defesa do contribuinte. Aliás, a maioria dos contratos firmados nem fazem alusão a juros de mora, fato que derruba de vez sua cobrança. O terceiro fator é um expediente corriqueiro utilizado pela rede bancária e financiadoras - os protestos das prestações em atraso são feitos em cartórios de outros estados, impedindo que o consumidor seja notificado.

Os bancos entram com a ação de busca e apreensão geralmente a partir da terceira prestação em atraso, há casos de eles terem agido já a partir da primeira prestação atrasada. Os banqueiros pedem ao juiz que expeça um mandado que será cumprido por um oficial de justiça. De posse desse documento, o oficial de justiça vai ao endereço do consumidor, e leva o veículo. Após a apreensão do veículo, abre-se ao consumidor um prazo de três dias para pagar a dívida e recuperar o carro, mas também são concedidos 15 dias para o consumidor contratar um advogado que apresentará sua defesa ao juiz. Geralmente o oficial de justiça vai acompanhado por um funcionário do banco ou do escritório de cobrança. Para cada veículo apreendido, o funcionário recebe, em média, R$ 800. Isso significa que ele se esforçará muito para levar o carro para o banco.

Enquanto se negocia de forma amigável ou na justiça é importante que o carro não esteja em sua garagem, pois após tomar posse do veículo, o banco exigirá que lhe seja pago as prestações vencidas e todas as demais prestações que venceriam no futuro alegando quebra de contrato. Você ficará sem o carro por um período e ainda terá de pagar todas as prestações em apenas um pagamento.

É muito importante prestar atenção ao fato de que você poderá ser preso. É incomum, mas acontece. A prisão só poderá ocorrer caso o veículo esteja no seu endereço e você se recusar a entregá-lo. Também é importante saber que, caso o veículo esteja com sua esposa ou parente em outro município ou estado, bastará informar ao oficial de justiça tal situação para que a prisão não ocorra. Por último, seu advogado poderá oferecer ao juiz uma ação que diminua suas prestações, ao mesmo tempo pagando-as em juízo e não mais aos bancos diretamente.

Aumentam os mandados de busca e apreensão de automóveis. O que fazer?
Aumentam os mandados de busca e apreensão de automóveis. O que fazer?

A Petrobras negociou com uma empresa dos EUA para romper com a dependência do gás boliviano.

Uma história rocambolesca. Uma tentativa de dar outro golpe nos cofres da Petrobras. Nas prateleiras da Corte de Justiça de Denver, Colorado (EUA), está o processo cv10343. Duas pastas com depoimentos, anexos, endereços e nomes dos envolvidos em um mal cheiroso caso jurídico. A Petrobras negociou pagar 6 vezes mais por uma área de exploração de petróleo e gás na bacia de Piceance, no noroeste dos EUA, em meio às Montanhas Rochosas. A exploração dessa área é muito difícil. A perfuração do solo é cara, lenta e complexa. O gás está estocado no interior de rochas tão duras quanto concreto. O volume de gás é considerado incalculável. A possibilidade de o Brasil romper com a dependência do gás boliviano era atraente.
Começou assim: o ano era 2008, meados do segundo mandato de Lula. O presidente da Petrobras era José Sérgio Gabrielli. No comando do Conselho de Administração estava Dilma Rousseff.

Em abril de 2008, o presidente de uma empresa dos EUA, West Hawk, o chileno Gonzalo Torres Macchiavello, procurou a Petrobras com uma proposta de prospecção e exploração de petróleo e gás na bacia de Piceance, uma das maiores reservas de gás dos EUA. Segundo ele, sua empresa já tinha participação em um dos blocos que formavam a área.

Os direitos de exploração e produção, em verdade, pertenciam à multinacional Encana, uma gigante da área de energia. Macchiavello afirmava ter o compromisso para a negociação de compra de outros dois blocos da área, mas dizia não ter o dinheiro. Buscava na Petrobras o parceiro financeiro para a empreitada. A maior empresa brasileira pagaria US$ 273 milhões.
Quando a Encana descobriu o negócio enviou documento à Petrobras afirmando que esse não era o valor acertado. Oficialmente, o que haviam acertado era que a West Hawk pagaria US$46,5 milhões à Encana pelos direitos de exploração de dois blocos. A negociação só terminou quando a Encana, cansada de discutir com alguns diretores e advogados da Petrobras, enviou uma comunicação a todos os diretores e chefes de departamento da empresa brasileira afirmando que o valor que tinha a receber era de US$46,5 milhões e não US$273 milhões. Um tremendo golpe que foi frustrado pela persistência da Encana.

Aumentam os mandados de busca e apreensão de automóveis. O que fazer?
Aumentam os mandados de busca e apreensão de automóveis. O que fazer?

Dany Le Rouge e a rebelião estudantil de 1968.

Primavera de 1968. Coisas extraordinárias ocorreram no território francês. O mundo antigo estava destruído. Emergia uma força que nunca havia sido reconhecida - a força dos jovens. Seu líder maior era um ruivo mais para gordinho, que estudava sociologia na Universidade de Paris, em Nanterre, cidade próxima a Paris.

O começo de tudo foi uma série de conflitos entre estudantes e autoridades. No dia 2 de maio de 1968, a administração decidiu fechar a escola e ameaçou expulsar vários estudantes. As medidas provocaram a reação imediata dos alunos de uma das mais renomadas universidades do mundo, a Sorbonne, em Paris.

Eles se reuniram no dia seguinte para protestar, saindo em passeata sob o comando do líder estudantil Daniel Cohn-Bendit (que passaria a ser apelidado pela imprensa mundial de Dany Le Rouge - Dany "O Vermelho"). A polícia reprimiu os estudantes com violência desmesurada e durante vários dias as ruas de Paris viraram cenário de batalhas campais. A reação brutal da polícia só serviu para ampliar a importância das manifestações. Paris estava em pé de guerra. Uma greve geral foi convocada para 13 de maio. No auge do movimento, quase dois terços dos trabalhadores do país cruzaram os braços. Pressionado no dia 30 de maio, o presidente da França, Charles de Gaulle convocou eleições. Com a manobra política e promessas de aumentos salariais e reformas educacionais, os estudantes voltaram às aulas e os trabalhadores às fábricas. As eleições foram vencidas por aliados de De Gaulle e a crise terminou.

Há muitas semelhanças entre a rebelião de maio francesa e as rebeliões do passe livre dos estudantes brasileiros. Mas há uma diferença importante: o movimento do país francês inspirou a juventude do mundo todo até os nossos dias. O movimento brasileiro criou um caldeirão que ferve até os dias de hoje soltando fumaça de decepção e revolta contida.

Dany Le Rouge, com seus colegas, dentre outras mudanças, organizava conferências par discutir o uso da pílula anticoncepcional e os escritos do psicanalista austríaco Wilhelm Reich, teórico do "sexo odara".

Antes das batalhas campais, o presidente De Gaulle encomendou a seu ministro da Juventude e dos Esportes, François Missofe, um dossiê sobre a situação dos jovens. De Gaulle intuía que um mal-estar difuso grassava entre os nascidos no pós-guerra e queria compreender a razão. O ministro saiu a campo e voltou com um documento no qual se lia que "o jovem francês pensa em se casar cedo".

Em 8 de janeiro de 1968, Missofe foi a Nanterre inaugurar uma piscina. Foi abordado por um ruivo que lhe pediu fogo. Ia pegar o isqueiro quando ouviu: "Li o seu dossiê. São 600 páginas de inépcias. Vocês nem sequer tocam na questão sexual dos jovens". O ministro devolveu: "Se o senhor tem problemas nesse setor sugiro que dê três mergulhos na piscina". A resposta entraria para a história: "É exatamente esse tipo de resposta que se obtêm de um regime facista". Foi o diálogo que pôs em marcha a engrenagem do Maio francês. Em uma França hierárquica e conservadora, em que mulheres não podiam abrir contas bancárias sem autorização do marido e estudantes do sexo masculino eram proibidos de frequentar os femininos, bastou uma resposta tão impertinente quanto afiada para que o ruivinho de 22 anos anunciasse a entrada em cena de Dany Le Rouge, o mais brilhante líder da revolta estudantil que incendiaria Paris e o mundo.

Dany Le Rouge não terminaria os estudos: em vez disso, cairia na militância política e viraria "persona non grata" no território francês durante a década seguinte. Para depois retornar como deputado pelo Partido Verde. Registre-se uma atitude pouco conhecida pelos brasileiros: ao menos um de seus professores lhe daria uma boa nota em 1968 - Fernando Henrique Cardoso.

Aumentam os mandados de busca e apreensão de automóveis. O que fazer?
Aumentam os mandados de busca e apreensão de automóveis. O que fazer?

O bullying dos sapatos.

Muito se fala de bullying. Há agressões físicas e psicológicas repetitivas sobre jovens homossexuais, que via de regra são os casos mais perversos e perigosos. Também são comuns ataques sobre os obesos e tímidos. O bullying é antes de tudo uma relação desigual de poder. Do forte contra o fraco. Sempre existiu e somente o século XXI, com a ascensão dos direitos humanos, mais especificamente, a construção do direito de ser homossexual bem como a importância dos "nerds", dos jovens estudiosos, geniais e tímidos, fez com que esses "fracos" ocupassem os espaços dos "fortes". Os fracos de ontem tornaram-se fortes.

Mas, a maioria dos casos de bullying é cometida por motivos econômico-sociais. A economia dos jovens está concentrada em duas mercadorias: sapatos e celulares. Um jovem sem os sapatos usados pela maioria é um jovem em risco de receber a carga violenta do bullying. Os relatos desses casos são os mais comuns e menosprezados. Não há como pertencer à "turma" sem a devida "armadura". Assim funcionava a economia dos jovens na Idade Média. Um jovem sem a devida armadura era menosprezado. Como hoje. Um jovem sem o par de tênis ou sapato considerado ideais pelos demais, está destinado a viver, pelo menos, em ostracismo social. E esse jovem terá grandes dificuldades de entender que os pais priorizam outros produtos para a sobrevivência. A vida, para eles, é um par de sapatos ou um celular. Nem agressores nem agredidos, o problema em sua profundidade está no tipo de mercado que foi construído pelo capitalismo. A moda é uma indústria desnecessária que foi manipulada à exaustão, transformando-a em essencial.

O modelo inverso, todos vestindo o mesmo tipo de roupa, faliu. A China de Mao-Tsé-Tung obrigou, durante décadas, a mesma roupa para todos. Hoje, o país onde mais dedicam esforços para construir uma imensa indústria da moda é na China. Apenas um exemplo basta: os chineses contrataram todos os trabalhadores da indústria da moda de uma cidade italiana. No Brasil, na China, na França, na África do Sul e no Irã, o bullying dos sapatos está presente e é predominante.

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