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30/09/2015 10:55

Brasil arrecada trilhões em impostos. É muito, mas não é a solução

Mário Sérgio Lorenzetto
Brasil arrecada trilhões em impostos. É muito, mas não é a solução

Quanto arrecadam os governos? Os erros e exageros dos impostos.

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A arrecadação federal no ano passado foi de R$1,2 trilhão. Os 27 Estados arrecadaram R$ 500 bilhões. Os municípios levaram outros R$100 bilhões. Somando tudo, a conta ficou em R$ 1,8 trilhão. O outro número, essencial para entender o real significado dos impostos no Brasil, é o PIB. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi de R$ 5 trilhões. Algo como 36% de tudo que se produz no país fica com os governantes. É muito, mas não é o principal problema.

O maior de todos os problemas dos impostos não está apenas no exagero, mas no fato de que temos um absurdo de impostos sobre a renda. Somando o Imposto de Renda (o único que leva o nome verdadeiro), a CSLL e a Previdência, o governo federal arrecadou 727 bilhões em 2014. Isso é 63% do total dos impostos federais. Tudo isso é imposto sobre a renda disfarçados. Como cobrar mais imposto - a grande carga é sobre a renda - em um país que dispõe de pouca renda? Apenas 4% dos trabalhadores assalariados ganham mais de R$ 4.000. Para autônomos e informais, o percentual é ainda menor. Não há renda no país para ser taxada.

Brasil arrecada trilhões em impostos. É muito, mas não é a solução
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A taxação das grandes fortunas é uma besteira copiada do exterior.

Os incautos, munidos com suas armas ideológicas, falam em taxar as grandes fortunas. Essa alternativa é extremamente limitada, não daria resultado algum no Brasil. Em um exercício de possibilidades para a taxação de grandes fortunas, só atingiriam 2% de arrecadação atual. A elevação de impostos para os mais ricos só poderia ser realizada no Imposto Territorial Rural, o IGF, o IPVA, o ITCD, o IPTU e o ITBI. Os governantes não comprariam um desgaste desse tamanho para obter uma arrecadação tão irrisória. Os ricos são raros no país. Os ricos são espertos em qualquer lugar do mundo - vão a outros países, retiram suas fortunas ou mudam de cidadania.

Brasil arrecada trilhões em impostos. É muito, mas não é a solução
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A CPMF é o imposto mais adorado pelos governantes e mais odiado pela população.

Tecnicamente a CPMF é o que se aproxima do ideal para os governantes: fácil de arrecadar, fácil de fiscalizar, tem uma alíquota pequena; em um país tão violento como o Brasil poucos aceitam tirar dinheiro dos bancos para não pagar a CPMF. Enfim, é o sonho de imposto dos governantes. A CPMF nasceu em 1990, foi uma ideia do então deputado federal Marcos Cintra de Albuquerque. Um economista da FGV filiado ao Partido Liberal (PL) que defendia a existência de um só imposto no Brasil. Parcela do ódio pela CPMF vem daí: de único, a CPMF virou mais um, e apesar de ter sido extinta em 2008, todos os anos aparece alguém pedindo sua ressureição. Querem ressuscitar um morto odiado.

Brasil arrecada trilhões em impostos. É muito, mas não é a solução
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O brasileiro tem o costume de reagir pouco contra impostos sobre o consumo, mas odeia impostos sobre a renda.

É fato. Historicamente, o brasileiro apresenta mais resistência a serem tributados na renda e na propriedade. Quantas vezes alguém reagiu ao ICMS quando compra um medicamento ou uma camisa? Apenas para exemplificar o conceito. Já o Imposto de Renda é o inverso: quase todos reclamam de pagá-lo. O entendimento geral dos estudiosos do assunto diz que com a renda do salário ou da atividade empresarial, a pessoa pode construir sua riqueza. Os impostos sobre a renda limitam a construção de riqueza pessoal ou empresarial. Esse é também o caso do ITCMD estadual. De todas as propostas elencadas pelo governo do Mato Grosso do Sul, a mais criticada e indesejada é o aumento do ITCMD.

Brasil arrecada trilhões em impostos. É muito, mas não é a solução
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Smart City e Social City. A cidade do futuro está sendo construída.

Dois cenários dominam as discussões sobre o futuro das cidades - Smart City (cidade inteligente) e Social City (cidade social). A cidade inteligente é repleta de sensores, softwares e redes digitais, transformando os celulares em "bússolas inteligentes" que orientam o morador em todos seus afazeres. Em contrapartida, na cidade social predomina a colaboração. As cidades inteligentes estão sendo erguidas. Alguns urbanistas a criticam pois tornam-se mais eficientes e a vida fica mais confortável, mas o risco é projetar cidades por empresas comerciais e os cidadãos se transformarem em meros consumidores que, além de predominantemente passivos, tem acesso aos serviços apenas mediante pagamento.

Um dos principais projetos de Smart City em construção é o de Songdo, construída a partir do zero em uma superfície de 610 hectares que fica próxima a Seul, capital da Coréia do Sul. Esse governo, em parceria com três grandes empresas, espera atrair muitas empresas estrangeiras e criar uma cidade sustentável como vitrine para expor ao mundo sua capacidade tecnológica. Os críticos, todavia, advertem que o resultado é uma cidade artificial, sem "alma".
O projeto Cidade Escandinava segue no rumo oposto. Trata-se de um corredor de 600 quilômetros que liga Oslo (Noruega) a Copenhague (Dinamarca) e passa por Gotemburgo e Malmö (cidades suecas). Além de preservar as boas práticas ambientais e sociais características da região, a concepção do projeto baseia-se na ideia de colaboração. Seja entre os governos dos países e cidades envolvidas, seja pelo incentivo à cooperação dos cidadãos.

Brasil arrecada trilhões em impostos. É muito, mas não é a solução
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A América Latina é a região mais desigual do mundo e continua sendo a mais violenta.

Com 10% da população mundial, a América Latina concentra 30% dos homicídios e apresenta uma taxa de 25 mortos por ano para cada 100 mil habitantes, o que significa mais de quatro vezes a taxa média mundial. As atividades criminais não estão espalhadas uniformemente pelo território geográfico. O Mato Grosso do Sul (Campo Grande tem uma taxa de homicídios de 13 por 100 mil habitantes) tem uma taxa muito baixa de homicídios e ao mesmo tempo, Honduras é o país mais violento do mundo, possui uma taxa de 90 homicídios por 100 mil habitantes. O aumento das infrações ligadas ao tráfico de drogas e às quadrilhas, que facilitam a impunidade e a circulação de armas, nutre a espiral infernal da criminalidade.

Há um forte sentimento de insegurança em toda a América Latina. Até locais mais pacíficos e pacatos como o Mato Grosso do Sul são minados por esse sentimento. O último estudo do Instituto Latinobarômetro mostra que esse tema inquieta os cidadãos mais que o desemprego em doze dos dezoito países observados. Esse sentimento cresce vertiginosamente: em 2005, a insegurança preocupava 5% dos latino-americanos e em 2013 tinha atingido 30% dos moradores da região. O custo econômico das atividades criminais chegaria, em média, a 13% do PIB da região. De acordo com o Global Peace Index, em 2014, as despesas ligadas à prevenção e reparação das violências cometidas contra pessoas e bens absorveram 20% do PIB em vários países latino-americanos.

Diversos fatores contribuem para a insegurança na região. Sem dúvida, o tráfico de drogas e o crime organizado exacerbaram as dinâmicas da violência ao longo das últimas décadas. O sentimento de alienação e a falta de perspectiva econômica, assim como a ampla circulação de drogas, álcool e armas, encorajam comportamentos criminosos. As atividades ilegais se revelam mais lucrativas que um emprego tradicional, e as quadrilhas fornecem um sentimento de pertencimento e proteção em um contexto de pobreza e instabilidade familiar.

Paradoxalmente, a criminalidade na região aumentou mesmo com a diminuição do nível de pobreza, ao contrário do que prognosticavam muitos militantes da esquerda latino-americana. Parece que a outra ponta do problema é a desigualdade e não propriamente a pobreza. E a região é presa fácil das desigualdades. Enquanto os mais abastados se protegem da violência vivendo de forma reclusa em condomínios e residências seguras, a classe média é vitimada frequentemente por roubos e sequestros. Há um dado que ainda não foi devidamente estudado e é merecedor de preocupação. Tudo indica que há mais agentes de segurança privada do que policiais. E pior, muitos desses agentes privados também prestam serviços para as polícias pagas com impostos. O duplo emprego não é uma raridade na latino-América. Ele se torna a cada dia mais oneroso e ao mesmo tempo, é descuidado. Enquanto o crime organizado e as tropas de traficantes crescem, os governos continuam pouco eficazes em controlá-lo. Se satisfazem com as prisões diárias dos pequenos criminosos.

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