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07/01/2015 07:51

Combate à corrupção e gastos extravagantes impacta crescimento na China

Mário Sérgio Lorenzetto
Combate à corrupção e gastos extravagantes impacta crescimento na China

Combater a corrupção reduz o crescimento da economia?

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Um dos principais alvos do governo no combate à corrupção é a maior empresa de petróleo. As autoridades prenderam os principais executivos da companhia, incluindo seu ex-presidente. É no Brasil? Não. A economia da China está lutando para continuar vivendo sem a corrupção generalizada e os gastos extravagantes das autoridades, que sustentavam tantas empresas. O impacto do efetivo combate se propaga para os setores mais variados da economia, atacando tanto grandes estatais quanto pequenas empresas privadas.

A campanha anticorrupção do governo chinês partiu do poder executivo e está deixando alguns investidores internacionais preocupados. O Bank of América, que vende dinheiro na China, afirmou que o empenho em direção à austeridade é uma das razões porque a China pode não atingir a meta de 7,5% de crescimento econômico neste ano. Estima que a campanha esteja reduzindo em torno de 0,6% a 1,5% do crescimento do PIB chinês.

A China National Petroleum Corporation (CNPC), a maior petrolífera do país, está cortando custos e demitindo funcionários. As consequências vêm, parcialmente, do fato de autoridades do governo e executivos de empresas recearem que a aprovação de novos projetos possa colocá-los sob suspeição, dizem banqueiros e empresários na China. De sua parte, o governo chinês diz que desmantelar a corrupção é vital para a saúde da economia no longo prazo. Mas os negócios com a CNPC secaram. Banqueiros e outros que trabalhavam com a petrolífera dizem que os executivos não querem tomar grandes decisões agora.

A nova cautela quanto aos gastos está também atingindo os funcionários sem poder algum, cortaram os cartões e os bolos de aniversário, citando regras de austeridade e anticorrupção e os bônus em dinheiro praticamente foram extintos.

As investigações anticorrupção deixaram lacunas administrativas na CNPC e em seu braço de capital aberto, a PetroChina. Muitos funcionários foram presos ou estão

cooperando com as investigações que combatem a corrupção. Parece com o processo brasileiro, mas não é igual.

Combate à corrupção e gastos extravagantes impacta crescimento na China
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O bom governo nas estatais brasileiras

Escândalos. Esta é a palavra predileta dos políticos brasileiros. Corrupção na Petrobras, talvez na Eletrobrás, no metrô de São Paulo, no aeroporto da fazenda do avô. A lista é interminável. É bom para parte da mídia, bom para quem estiver na oposição em dado momento. É péssimo para o país, para os Estados e Municípios, péssimo especialmente para a população. Mas, o que fazer para prevenir? Se depender dos políticos a resposta é quase unânime: nada. Mas existem modelos adotados em muitos países do mundo que diminuem consideravelmente os riscos dos escândalos nas estatais. Há alguns anos, criaram uma série de regras que são adotadas por 34 países, em sua maioria desenvolvidos, inspiradas em boas práticas experimentadas mundo afora. O Chile é a única nação latino-americana que adota essas regras. A Colômbia e o Peru estão em fase de adesão.

Existem aproximadamente 400 empresas públicas no país. Destas, 120 são controladas pela União e as demais por Estados e Municípios. Só as federais gastaram algo com R$ 800 bilhões, valor equivalente a 20% do PIB. Elas empregam quase 1 milhão de pessoas.

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Estatais não são fiscalizadas

É claro que os políticos querem indicar seus companheiros e aliados para administrar as estatais, mas a criação de um órgão independente para fiscalizá-las e aprovar as indicações dos principais cargos criaria um bom obstáculo para as mazelas costumeiras. Outra regra seria a proibição de funcionários do primeiro e segundo escalão sejam indicados para os conselhos de administração.

No caso brasileiro, é fácil entender a ambição dos políticos por cargos nas estatais: elas vivem em uma espécie de limbo quanto à fiscalização de dinheiro público. Elas não precisam conceder acesso às suas contas a órgãos como Tribunais de Contas ou Controladorias. Elas também não usam o Siaf, sistema que permite acompanhar as despesas de órgãos públicos em geral. Como regra, as estatais realizam suas compras sem licitação, favorecem livremente fornecedores e empreiteiras e fica ainda mais fácil a

prática do superfaturamento. Pode parecer loucura, mas muitas estatais enviam documentos de um lado a outro com tarjas escondendo informações consideradas sigilosas. Só há uma maneira de impedir escândalos em cascatas: prevenção. Mas qual político deseja mudar as regras do jogo?

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O petróleo pode ser deles

Uma das maiores e mais famosas campanhas realizadas no país tinha como tema "O petróleo é nosso". Com ameaças de todo lado, cresce o risco de a Petrobras ser obrigada a levantar dinheiro por meio de uma oferta de ações. Assim, pagaria parte das dívidas e aliviaria sua situação financeira. Essa, claro, é uma perspectiva que assusta muita gente, menos os que atacam exageradamente a empresa com o intuito de forçar sua privatização (e há muita gente interessada).

O valor de mercado da Petrobras caiu 50% nos últimos quatro anos. Já começaram a fazer as contas para o petróleo nosso passar a ser deles, um banco diz que "uma oferta de ações capaz de começar a resolver os problemas da empresa teria de ser de R$ 88 bilhões". Nesse cenário, o governo perderia o controle da Petrobras, o que, hoje, é proibido por lei. Outro cenário é o ataque acionário. Esse ataque obrigaria o Tesouro Nacional a comprar algo como a metade das ações que hoje estão nas mãos de alguns grandes acionistas. Assim, o novo governo já iniciaria com "água no nariz", teria de sacrificar seus planos de ajuste fiscal e assinar alguns cheques totalizando aproximadamente R$ 40 bilhões. Os tubarões começam a criar coragem e a rondar as águas revoltas da maior empresa nacional.

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Vai dar bode?

Os chineses adotam um calendário diferente do mundo ocidental. O Ano Novo na China ocorrerá no nosso mês de fevereiro. De acordo com o milenar horoscopo chinês, a partir de fevereiro, estaremos no ano Yang, isto é, o ano do bode, mas que também pode ser traduzido como o ano do carneiro.

Carneiro ou bode? Façam suas apostas. Esta coluna aposta que viveremos sob a égide do leão.

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