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29/10/2015 08:21

CPMF a revanche. Muitos esqueceram, mas a CPMF era provisória até no nome

Mário Sérgio Lorenzetto
CPMF a revanche. Muitos esqueceram, mas a CPMF era provisória até no nome

CPMF a revanche.

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Era maio de 2008. No dia 18, o governo Lula sofreu a sua maior derrota no Senado. Conseguiu apenas 45 votos favoráveis à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Muitos esqueceram, mas a CPMF era provisória até no nome. Para que o imposto do cheque fosse aprovado, seriam necessários 49 votos. Ou seja, a CPMF deixou de ser aprovada por tão somente 4 votos. A derrota fragorosa de Lula, que se empenhou pessoalmente pela continuidade do imposto, foi a grande vitória do Senador Arthur Virgílio (AM). Lula não esqueceria dessa derrota, guardou o esqueleto no armário, como afirmam os políticos da época. A devolveu nas eleições seguintes provocando a derrota de Arthur Virgílio que concorria para o retorno ao Senado. O gosto amargo ficou na boca dos dois contendores.

Há uma espécie de obsessão do governo petista, uma revanche clara e indisfarçável. Ao contrário do que o ministro Levy anuncia, existem outras alternativas para melhorar o fraco cofre federal. É possível uma super DRU, uma Cide mais onerosa, repatriar um pouco do dinheiro desaparecido na Suíça, aumentar multas, conceder benefícios para pagamento de dívidas, securitizar e tantas outras possibilidades de manobras para aumentar impostos. A não aprovação da CPMF não é o "fim dos dias".

Não podemos deletar a memória de que a população passou a odiar esse imposto devido à desfaçatez, da evidência de que o dinheiro não chegava à saúde e era um símbolo da distorção da carga tributária. A notícia mais importante da atualidade é de que a recente pesquisa patrocinada pela Confederação Nacional dos Transportes revelou que 70% da população ainda se manifesta contra a CPMF.

CPMF a revanche. Muitos esqueceram, mas a CPMF era provisória até no nome
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Adaptar-se para sobreviver. 380 mil índios vivem nas cidades brasileiras.

Atualmente há no Brasil mais de 800 mil indígenas. Vivem nas cidades aproximadamente 38% deles. É o último desafio para eles: adaptar-se e sobreviver entre prédios e asfalto, longe da natureza. Mas a mudança para as cidades não representa tão somente a questão da terra, no caso dos índios urbanos vai além: deixaram suas tradições, também não queriam continuar sendo alvos de piadas, não passar vergonha a toda hora, deixar ser acusado de preguiçoso e bêbado.

Os índios brasileiros continuam sendo tratados como ninguéns. Aqueles que não seres humanos, mas recursos humanos. São os que não têm rostos, mas braços. Pouco mudou o status quo de abusos e exploração desumanos.
As migrações indígenas para as cidades não são novas. Acontecem desde meados do século XX, a primeira onda foi trabalhar na construção civil. Posteriormente, após a Constituição de 1988 e a ampliação da rede de escolas, essa migração se torna principalmente daqueles que perseguem o sonho de uma faculdade. Nas duas últimas décadas, a diferença entre zona rural e urbana se tornou pequena para eles. Tanto no sentido migratório como na interação entre as duas vidas. A maioria das comunidades indígenas está bastante urbanizada. Apesar do convívio do índio na cidade ser um fato da história recente do país, o receio contra eles não diminui com o passar do tempo. Existe uma imagem dupla de preconceitos: antigamente era a invisibilidade de não poder dizer que era índio para não sofrer discriminação.

Nos anos noventa aumentou a negação de sua identidade indígena. "Índio que vive na cidade, ou próximo a ela, não é índio". Se não é índio, é o que? Serão marcianos? O preconceito contra o índio muda de pele como camaleão, mas não desaparece. Eles se sentem diminuídos nas cidades que os acolhem com indiferença ou desdém. Adaptar-se e sobreviver é o que lhes resta. O cerco se fecha a cada dia. Indiferença e falta de vontade governamentais. Culpabilização de seus defensores - logo serão jogados na cadeia. Preconceito, profundo e histórico preconceito contra eles. Um tipo ímpar de preconceito, aquele que ninguém admite sequer existir.

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Dois relatórios contraditórios dos lucros dos banqueiros e uma greve.

Dois relatórios publicados dão respostas opostas ao lucro dos banqueiros. Para o Credit Suisse, os bancos serão atingidos em cheio pela recessão da economia e o lucro recuará 15% ante 2014. Já para o Deustche Bank considera que os bancos ultrapassarão a recessão sem maiores sobressaltos. Esperam que o lucro dos bancos cresçam 5% em 2015. Só acredita no relatório do Credit Suisse quem gosta de Papai Noel, duendes e gnomos. Enquanto isso, vivemos mais uma greve dos trabalhadores em bancos que dificulta imensamente a vida de todos. A ganância dos banqueiros por lucros astronômicos impera no país do socialismo petista, onde até o principal ministro, o da Fazenda, é indicação da rede bancária.

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O déficit previdenciário no Mato Grosso do Sul.

As despesas do governo estadual com pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores públicos são crescentes e de difícil sustentabilidade no médio e longos prazos. O déficit financeiro do Regime Próprio dos Servidores Públicos (RPPS) somou R$ 756 milhões no ano passado. Em 2013, o rombo foi de R$ 693 milhões. O governo estadual adota o regime onde os trabalhadores da ativa financiam os aposentados e pensionistas com a contrapartida dos cofres governamentais. Se faltar dinheiro, e sempre falta, o governo cobre a diferença. O governo conta com quase 43 mil funcionários na ativa, parcela significativa destes aguardando pouco tempo para se unir aos atuais 25 mil aposentados. Ainda que os cofres estejam cheios com o dinheiro de impostos judicializados, essa e uma conta que não fecha e não tem perspectiva de vir a fechar. Só uma reforma do sistema previdenciário garantirá a segurança das aposentadorias.

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Setor de informática trabalha por um Natal adiantado. Um trimestre de dois meses.

As lojas de informática no país estão acelerando seus planos para chegar em dezembro sem produtos em estoque. Com esse movimento, as vendas em geral e da Black Friday devem ganhar ainda mais importância, esvaziando o Natal. O setor tenta, assim, antecipar-se à expectativa do fim da isenção de PIS/Cofins na venda de computadores e de celulares. A palavra de ordem é ter um trimestre de dois meses.

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