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23/11/2015 07:40

O governo de MS aumentou o ICMS do cigarro de 25% para 28%

Mário Sérgio Lorenzetto
O governo de MS aumentou o ICMS do cigarro de 25% para 28%

Alta do ICMS dobrará contrabando do cigarro?

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O governo do Estado de Mato Grosso do Sul aumentou o ICMS do cigarro de 25% para 28%. A Souza Cruz e outras indústrias do tabaco responderam instantaneamente: "a alta do ICMS dobrará o contrabando do cigarro". Pela perspectiva da indústria, o governo estadual não teria resultado financeiro com o aumento do imposto ou até teria uma queda arrecadatória.

Um estudo do Instituto de Desenvolvimento Social e de Fronteiras, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, mostra que apenas 10% das mercadorias que entram no Brasil são apreendidas. Esse estudo também afirma que o cigarro contrabandeado é o que causa o maior prejuízo ao Brasil, cerca de R$6,4 bilhões entre perdas para a indústria e a não tributação. Também é sobejamente conhecida a grandiosidade do contrabando do cigarro, ele representa nada menos que 67% de todas as mercadorias que entram ilegalmente no Brasil. Antigamente, no segundo posto do contrabando estavam os eletrônicos e equipamentos de informática com 20%. A diferença de 67% para 20% é estratosférica. Há outro número que causa espanto: o cigarro contrabandeado oferece lucro de até 180%. São números verdadeiros, e não inflados, que nos conduzem a acreditar na afirmativa da indústria tabagista. Mas a realidade no Mato Grosso do Sul não é bem essa. A experiência garante que a população tabagista do Mato Grosso do Sul migrará de cigarros brasileiros mais caros para os mais baratos e o governo estadual verá aumentar sua receita (uma pequena diferença, muito barulho para pouco dinheiro). Diferente da população de São Paulo e dos outros Estados vizinhos, a de nosso Estado não é uma grande consumidora dos cigarros contrabandeados, conhece sua péssima qualidade e teme seus potenciais efeitos maléficos. Assemelha-se à maconha, somos o corredor do contrabando e não os consumidores. Todavia, o governo federal terá problemas em sua excelente receita com o tabaco.

O governo de MS aumentou o ICMS do cigarro de 25% para 28%
O governo de MS aumentou o ICMS do cigarro de 25% para 28%

A educação brasileira é cópia do modelo prussiano do século 19.

Esse é um modelo que nasce na Prússia militar: aula, turma e série. Os sinais sonoros de entrada e saída das aulas são desse período. Eram os toques de clarim, hoje são as sirenes, as sinetas. Da Prússia para a França, esse modelo chegou aos conventos, a sala de aula com a monja sozinha, que era a professora. Na Inglaterra da Revolução Industrial, vem a produção em série, dizia-se há "peças" que não aprendem, "peças" defeituosas. Peça era igual a criança. O Brasil republicano de Benjamin Constant segue esse modelo. Estamos há 150 anos com esse mesmo modelo e ele produz ignorância. Uma ignorância que interessa aos políticos que desejam manter seus votos de cabresto.

O governo de MS aumentou o ICMS do cigarro de 25% para 28%
O governo de MS aumentou o ICMS do cigarro de 25% para 28%

A loteria é um imposto.

A loteria é um imposto voluntário para aqueles que não fizeram as tarefas de matemática. A única exceção para jogar em uma loteria é na do Natal. Nesse caso, jogar na loteria funciona como um seguro, para evitar a vergonha de ver todos os amigos ganharem (por um milagre) e nós não. Sabemos que ganhar em uma loteria tem uma probabilidade muito pequena, tão diminuta como encontrar um grão de areia marcado com tinta transparente em uma praia de 10 quilômetros quadrados. Mas, em todo caso lembre-se que a loteria natalina vem aí e a sua propaganda levará as massas aos sonhos impossíveis, mas, com certeza, renderá milhões para os cofres sucateados do governo federal.

O governo de MS aumentou o ICMS do cigarro de 25% para 28%
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Criadagem made in Brazil: "ela é quase da família". Cai drasticamente o número de empregadas domésticas que vivem no trabalho.

O número de empregadas domésticas que vivem no emprego está quase desaparecendo. Em 1985, elas eram 22,7% do total e, em 2014, são apenas 1,7%. Contar com a ajuda de empregadas domésticas é visto com naturalidade no Brasil. É assim também com a existência de casas e apartamentos com quarto e banheiro de empregada e a distinção entre elevadores. Tudo parece inofensivo. Quando comparado com outras culturas que desconhecem esses hábitos, como a europeia ou norte-americana, essas peculiaridades ganham um caráter segregacionista. E isso vem de longe. Entre os fatores estão a tardia abolição da escravatura e o modelo social que ela originou: uma aparente harmonia entre senhores e escravos. A comparação é clara com o modelo segregacionista dos EUA. A segregação dos gringos chega até a ser geográfica, com bairros exclusivos para negros e os imensos conflitos dela decorrentes. No Brasil há uma relação "adocicada", em que os senhores e escravos eram próximos geograficamente, mas distantes na hierarquia social. O resultado é que a segregação brasileira, muitas vezes, passa despercebida por muitos.

"Ela é quase da família" está na boca de muitos patrões, mesmo que "a quase integrante da família" durma nos quartinhos do fundo da casa, seja obrigada a usar uniforme e não se alimente na mesma mesa. Não é só um separatismo social, tanto é que o perfil da empregada doméstica é o de uma mulher negra, com 52,6% do total. Mas a tendência é que elas deixem, definitivamente, de dormir na casa do patrão. Depois da ampliação dos direitos das domésticas, a queda continua aceleradamente tendendo ao desaparecimento. Aliás, mesmo as empregadas domésticas que são tratadas como funcionárias com iguais direitos dos demais trabalhadores, finalmente conquistados, estão em franco declínio.

O governo de MS aumentou o ICMS do cigarro de 25% para 28%
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Surpreendente: Os desempregados preferem dever aluguel e educação.

Quais são as despesas e os serviços que os consumidores consideram essenciais? E quais deixariam de pagar se ficassem desempregados? Essa pesquisa acaba de ser realizada e surpreende. Respondendo à primeira indagação afirmaram que essencial é o pagamento da eletricidade, da água, do gás e do pacote da TV e da internet. Século XXI cheio de novidades, só depois surgem como prioritárias a alimentação, saúde, roupas e lazer.
A lista de prioridade fica inalterada para a segunda pergunta. Cortariam as despesas com lazer, roupas, saúde e alimentação em primeiro lugar.

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