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06/11/2014 07:35

Senado altera índice que corrige dívidas de Estados e Municípios

Mário Sérgio Lorenzetto
Senado altera índice que corrige dívidas de Estados e Municípios

Selic ou IPCA corrigirá dívidas com a União

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O ronco da barriga é o fator decisivo

O Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que altera o índice que corrige as dívidas dos Estados e Municípios com a União. O projeto aprovado segue para sanção da Presidenta Dilma.

O maior pleito dos governantes está contemplado. Trata-se da troca do índice que hoje é utilizado para corrigir a dívida. Atualmente, é o IGPDI mais 6% a 9%. Passará, caso tenha sanção, a ser o IPCA ou Selic (o que for menor) mais 4% ao ano. Outra mudança importante para o futuro da dívida é que haverá retroatividade: a conta será feita a partir de janeiro de 2013.

Se é importante para o futuro, o caixa atual e dos próximos quatro anos não terá nada a comemorar. Durante muitos anos, o governo do Estado do Mato Grosso do Sul continuará a pagar 15% de tudo que arrecada para a União.

Senado altera índice que corrige dívidas de Estados e Municípios
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Morales e algumas razões para o terceiro mandato

A vitória eleitoral do presidente boliviano Evo Morales, que o catapultou para o terceiro mandato presidencial consecutivo com 61% dos votos, deve-se a alguns fatores. Morales instituiu a mais forte ortodoxia fiscal na economia boliviana, o esquerdismo de seu governo está apenas nos discursos. O governo da Bolívia é um dos mais elogiados pelo FMI. Dentre outras ações, ele conteve arroubos sobre o salário mínimo e outras contas públicas. Mas não foi tão bem em reduzir a gás-dependência. Como também é preocupante a retração dos investimentos, inclusive da Petrobras na exploração e ampliação das reservas do gás. Mas o governo boliviano trabalha com a "faca no pescoço" para bombear o gás para o Brasil. Só neste ano a Petrobrás teve de pagar mais de R$ 800 milhões sob a alegação da existência de gases nobres na composição que chega pelos dutos ao Brasil.

Senado altera índice que corrige dívidas de Estados e Municípios
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Dilma e Azambuja devem ficar atentos

As preocupações com o futuro da Bolívia devem ser colocadas nas antenas dos candidatos a ocupar o governo do Mato Grosso do Sul e do Brasil. A receita do gás responde por mais da metade das receitas governamentais do país vizinho e um novo contrato terá de ser feito entre os dois governos nos próximos dois anos. Mas a falta de investimentos em ampliação de reservas pode deixar a Bolívia sem gás já em 2017, segundo o ex-ministro de Minas e Energia boliviano Álvaro Ríos Roca, que prevê necessidade de investimentos imediatos de pelo menos US$ 5 bilhões no setor.

Há também um forte sentimento antibrasileiro não apenas pela questão do gás, mas pela riqueza obtida por agricultores brasileiros na exploração da região denominada "meia lua", a mais próxima das fronteiras brasileiras, bem como pelo regime semelhante à escravidão que explora milhares de bolivianos na indústria têxtil paulista. Também existiriam 150 bolivianos no Brasil refugiados de perseguições movidas pelo governo Morales.

O ambiente diplomático entre os dois países vem sendo corroído aos poucos.

Senado altera índice que corrige dívidas de Estados e Municípios
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A China e o foguete boliviano

Um lançador chinês colocou em órbita o primeiro satélite de telecomunicações da história da Bolívia, o Tupac Katari. Era o dia 21 de dezembro de 2013, uma data histórica para o nosso vizinho que, com a parceria com os chineses, tem avançado muito. Esse evento serve para ilustrar o estreitar de laços diplomáticos, econômicos e tecnológicos entre o gigante asiático e a América do Sul. Os Estados Unidos cederam à China seu lugar de primeiro parceiro comercial em certos países de seu antigo "quintal", entre eles o Brasil.

Em janeiro deste ano, ocorreu outro evento ainda mais importante: os 33 países-membros da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos decidiram instalar um fórum de cooperação permanente com Pequim. Os números das trocas entre América Latina e China mostram mais que palavras. Entre 2000 e 2013, as trocas passaram de US$ 10 bilhões para US$ 257 bilhões.

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Matérias-primas e manufaturados

Enviamos minerais, cereais e combustíveis e recebemos produtos industrializados. Outrora, esse tipo de relação causava um problema conhecido como "desequilíbrio dos termos de troca": o valor dos produtos não transformados (cereais, minerais e petróleo) diminuía pouco a pouco, enquanto o valor dos produtos industrializados aumentava à medida que incorporavam novas tecnologias. Por exemplo, o valor de um carro aumenta à medida que introduzem o freio ABS e o valor da soja só caía. O resultado era o desequilíbrio das contas externas e o empobrecimento da população que enviava matéria-prima.

Mas essa história, desde o ano 2000, foi mudada. O custo das matérias-primas alçou voo, devido à fome dos chineses por elas e, ao mesmo tempo, o valor dos produtos industrializados degringolou à medida que a grande fábrica do mundo mudou dos Estados Unidos para a China. Até quando?

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Falácia do Concorde ou insistir no erro é burrice

Quem criou a frase elegante "a falácia do Concorde" foi o famoso cientista inglês Richard Dawkins. Tem o mesmo significado da popular "insistir no erro é burrice". É uma referência ao projeto do avião comercial supersônico dos governos da Inglaterra e da França, que, mesmo sendo advertidos de que seria economicamente inviável sustentá-lo, decidiram continuar a operação porque já tinham gasto muito tempo e dinheiro. Dawkins explicou que os seres humanos são mais suscetíveis a cometer erros e neles perseverar do que outros animais. Isso porque os outros animais estão mais preocupados com sua sobrevivência, concentrando a atenção em garantir o sucesso futuro. E o fundamental: os outros animais não se preocupam em justificar o comportamento passado. Enquanto que os humanos se preocupam em associar a imagem de um erro ao fracasso.

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Agronegócio mantém altos investimentos

O atual cenário econômico não exibe – e não exibiu – sinais favoráveis ao investimento produtivo das empresas privadas durante todo o ano de 2014. O quanto se investe em máquinas, equipamentos e na construção civil é um dos melhores índices a ser acompanhado, além do PIB. Esse índice, denominado "formação bruta de capital fixo",

ou FBCF, deverá ser negativo em 2% no ocaso deste ano, de acordo com a projeção feita pela Fundação Getúlio Vargas. Além dele, o lucro das empresas também vem caindo. O lucro líquido de cerca de 320 companhias abertas do país - as maiores, excluídos os bancos - foi equivalente a 4% do PIB em 2010. No final de 2013, o percentual havia caído para 1,6%. E é sobejamente conhecido que, quando o lucro cai, há queda de investimento.

Mas, no agronegócio, a história é um tanto diferente. A combinação de bons resultados no campo, de preços acima das médias históricas e de custos com bom comportamento, levou o agronegócio a puxar o crescimento do PIB.

Senado altera índice que corrige dívidas de Estados e Municípios
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Aumento da oferta pressiona rentabilidade no campo

A perspectiva de uma oferta mais abundante no ciclo 2014/2015 tem influenciado os preços recebidos pelos produtores desde o final do primeiro semestre de 2014, pressionando a rentabilidade da agricultura e reduzindo muito as chances de reproduzir o crescimento de 2013, o que levou o PIB do agronegócio a avançar apenas 0,6% neste ano. O faturamento bruto da agropecuária saiu de R$ 399 bilhões, em 2012, para R$ 435 bilhões, em 2013. A previsão para este ano é de R$ 447 bilhões. Eles estariam divididos em R$ 293 bilhões da agricultura e R$ 154 bilhões da pecuária.

Daqui para a frente, os cenários são turvos, mas sugerem um ciclo de resultados um pouco positivos. As aquisições de fertilizantes e defensivos foram concretizadas em volumes maiores do que em 2013, e este é um dos principais sinais do campo para a economia nacional. De fato, as entregas de fertilizante ao consumidor final bateram recorde, alcançando quase 13 milhões de toneladas, próximo a 7% a mais do que no mesmo período do ano passado.

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