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15/02/2016 08:30

Sigilo fiscal: advogados entram na Justiça contra a Receita Federal

Mário Sérgio Lorenzetto
Sigilo fiscal: advogados entram na Justiça contra a Receita Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia iniciou uma ofensiva contra uma norma da Receita Federal que instituiu o e-Financeira. A OAB de São Paulo e do Rio de Janeiro já se pronunciaram, pretendem seguir o mesmo caminho dos advogados de Rondônia e cobram do Conselho Federal da OAB que recorra ao STF para suspender a norma para toda a sociedade.

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A Instrução Normativa 1.571, da Receita Federal, obriga planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundos de aposentadoria a apresentar informações sobre operações financeiras de seus clientes por meio do e-Financeira. Os advogados insurgiram contra essa norma alegando que a Constituição Federal protege os contribuintes e nenhum governo pode ter acesso a informações que asseguram o sigilo fiscal, a não ser com prévia decisão judicial. A Receita Federal argumenta que a norma em litígio foi instituída para atender um acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para evitar a evasão de divisas. O primeiro round foi vencido pelos advogados. Um juiz de Rondônia, Dimis da Costa Braga, concedeu liminar sustando a norma da Receita.

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Música sertaneja - uma paixão brasileira.

Já se foi o tempo em que a Odeon, a maior gravadora nacional, negava-se a gravar artistas caipiras. Hoje, o sertanejo é uma indústria organizada e milionária. Tão rica que estão criando um fundo de investimentos que, brevemente, poderá ser levado à Bolsa de Valores. Seus números atestam a força da música sertaneja: eles ocupam os quinze primeiros lugares do ranking dos 100 mais tocados nas rádios brasileiras em 2015. E o restante da lista dos 100 é amplamente dominado por sertanejos. Bruno Caliman pode ser um nome desconhecido por muitos, até pelos que acompanham a música sertaneja, mas é ele o compositor que mais recebeu direitos autorais no Brasil por execuções de músicas em rádios e em casas de diversão. Caliman escreveu músicas de artistas como Luan Santana, Jorge e Mateus, Gusttavo Lima, Bruno e Marrone...e tantos outros.

Segundo pesquisa do Ibope, 89% da população brasileira ouve rádio no país. Nas 13 maiores regiões metropolitanas, o público soma 52 milhões de pessoas e 91% desse público ouve música - quase a metade prefere música sertaneja. O cachê de um único show dos sertanejos mais procurados chega a custar R$ 500 mil; apenas Roberto Carlos, com cachê estimado em R$ 1 milhão, fatura mais com apresentações ao vivo.

O fato é que a hegemonia sertaneja já tem pelo menos uma década de duração. Isso faz da onda atual uma exceção de longevidade. Sempre vivemos ondas de curta duração: rock, pagode, axé e o próprio sertanejo já se revezaram no posto de gênero musical dominante. Talvez a explicação esteja no fato de que o sertanejo virou pop. Os arranjos passaram a usar desde a música erudita aos melhores padrões das bandas de rock. As letras se atualizaram, desligaram-se de suas raízes rurais e passaram a falar do cotidiano dos jovens nas cidades. E a falar sobre romantismo e não sobre violência. Abriram-se para a cidade e para todos os gêneros musicais.

Sigilo fiscal: advogados entram na Justiça contra a Receita Federal
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Tomates caros, pequenos e murchos.

Além de mais caros, os tomates estão pequenos e murchos. O problema decorre do excesso de chuvas em Cristalina (GO) e Patos de Minas (MG). O município goiano, maior produtor nacional, recebeu 512 milímetros de chuva em janeiro e o mineiro, segundo colocado no ranking de produção de tomate, mais de 200 milímetros de chuva. Apesar da umidade excessiva, a perspectiva é que a produção fique estável, com pequena queda. Os grandes problemas do setor produtivo estão na necessidade de mais agrotóxicos, que elevam o custo, e a baixa qualidade que leva a perdas de produtividade.

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O paradoxo da fome e obesidade.

A fome anda junto com a obesidade, principalmente nos países latino-americanos. Dos 42 milhões de menores de cinco anos obesos no mundo, 35 milhões vivem em países semelhantes aos latino-americanos. A lição é clara: nos países que fizeram grandes progressos na erradicação da fome, e o Brasil é um deles, há que se prevenir retrocessos causados pela obesidade. À medida que a fronteira da fome retrocede, a da obesidade avança. Fome e obesidade não apenas passaram a conviver no mesmo país ou região, mas também dentro de uma mesma família ou residência. No Brasil, 57% das pessoas com mais de 18 anos estão com excesso de peso e quase 21% são consideradas obesas. E ainda pior, na base da pirâmide de renda estamos perdendo para a obesidade alguns contingentes populacionais antes salvos da fome. É imperativo instituir políticas públicas que revertam esse paradoxo, implantando sistemas alimentares mais saudáveis, a começar pelas escolas públicas onde os alimentos industrializados ainda são dominantes, quase totalitários.

 

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O Brasil criará seu Macri?

Ele é Mauricio Macri. O novo presidente da Argentina que está recrutando executivos de empresas para governar e parece querer prescindir da política. Macri é filho de um magnata, dono de um império industrial. Chocou muita gente ao enveredar pela carreira política. Também chocou, mais gente ainda, ao derrotar o peronismo. Ele foi apoiado por uma coalizão em torno do "Propuesta Republicana" - Pro - partido que fundou há apenas 12 anos. Assumiu a presidência da Argentina como candidato declaradamente pro-business. Macri promete que sua administração será diferente: um governo de direita moderado, moderno e profissional, disposto a extrair o melhor de todos os lados do espectro político.

Mauricio Macri formou-e em engenharia e começou como executivo no conglomerado industrial do pai, Socma (Sociedad Macri). As empresas estiveram próximas de todos os governos, desde os ditadores militares até os Kirchner. Era um plaiboy e mulherengo. Mas foi sequestrado por policiais criminosos e libertado em troca de resgate. Foram doze dias de cativeiro. A terrível experiência transformou sua postura de vida. Tornou-se presidente do Boca Junior, o time de futebol mais popular da Argentina. Deputado federal e prefeito da Capital constam em seu currículo.
Os membros do PRO são todos conservadores. A vice-presidente, Gabriela Michetti, é católica de extrema-direita. Todos são adeptos de uma estética "cool", apresentam-se como bem-falantes, saudáveis, gente boa e bem-sucedida. Uma reunião típica do PRO sempre conta com centenas de balões amarelos e muita dança, mais parece uma daquelas festas de aniversário ou casamento da classe média. Dentro do PRO, coexistem uma centro-direita populista e conservadora, que acredita em política de base; uma centro-direita católica, que acredita em trabalho voluntário; e uma centro-direita que olha para a frente, se pauta pelo mercado.

Atrás da pista de dança de Macri e sua família, há alguns cantos escuros. Ele foi indiciado, quando prefeito, por supostamente ter orientado um grupo de policiais a realizar escutas ilegais. Pior, a empresa têxtil da família de sua esposa atual, os Awada, foi indiciada pela utilização de trabalho escravo. Mas Macri é um político sagaz. Quando prefeito, combinou austeridade fiscal, na gestão dos orçamentos para a saúde e a educação, com importantes investimentos públicos na infraestrutura de Buenos Aires. Ele é o único grande líder da América Latina recebido com afagos e interesse pelos norte-americanos e europeus. Faz, no momento, tremendo sucesso.

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