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    com Manoel Afonso


03/11/2012 11:15

Otimista

Manoel Afonso

OTIMISTA A receita mensal gira entre R$14 e Cr$15 milhões. As principais fontes: ICMS,  R$6.500,00 e FPM R$2.000,00. Capaz e pés no chão, Paulo Duarte quer fazer de Corumbá uma cidade com melhor qualidade de vida. Conseguirá.

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PAULO DUARTE é articulado, tem macro visão econômica e social do Estado e particularmente da região pantaneira. Suas ligações com o núcleo do governo federal devem pesar positivamente. Como se diz: ele já mexe o doce.

SUCESSO  O número de inscrições  garante antecipadamente o êxito do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que acontecerá na capital entre 12/15 deste mês. Presidente Conselheiro Cícero atento aos detalhes da programação.

CAPITAL Ainda sem definição o critério do IPTU. Um abacaxi previsível. Enquanto isso alguns nomes já pipocam nos bastidores: Suzana Camargo, ex-desembargadora federal na Procuradoria e Bluma na Secretaria de Meio Ambiente.

A DIVISÃO Após o ônus de campanha, chega a hora do bônus. Isso é mais que natural.  Mas quais  os critérios que  irão prevalecer na divisão de secretarias? Mas há muito tempo para reuniões, avaliações e definições. O apressado come cru.

CÂMARA  Outra novela com final imprevisível. Além do prestígio pessoal entre os atuais e futuros colegas, os pretendentes devem ter respaldo político. Além do status, a presidência dita o ritmo das relações entre o Legislativo e o Executivo.

TERMÔMETRO  Uma boa administração começa com um relacionamento saudável com a Câmara. Não se pode esquecer: esse poder é burocrático. Tem prazos e regras a seguir que tanto podem ajudar ou atrapalhar os projetos do Executivo.

O JOGO  Só para refrescar a memória: Jânio e Collor acharam que o Legislativo  era só figura decorativa, sem peso legal e junto a opinião pública. Nas devidas proporções de comparação, os prefeitos devem tratar bem os vereadores.

QUESTÕES Qual o futuro político de Dagoberto? Qual o futuro das relações do PMDB e PSDB? Os tucanos de MS continuarão com o projeto de Azambuja para o Senado? Ele poderia ir para o PSB coligando com o PT de Delcídio?

SONHOS  Motivam candidaturas e seduzem o eleitor. Mas conhecido o resultado das urnas é hora dos eleitos recolocar os pés no chão e ir de encontro a realidade de seu município. As fantasias e as metáforas de discursos pouco valem.

ALICERCES  Basicamente garantem a vida das cidades: ICMS, FPM, IPVA, ITR, FIS, FUNDEP, IPTU, ISS – são os principais. O administrador  terá que se acostumar  ao zelo de acompanhar o desempenho e a evolução dessas receitas.

EQUÍVOCOS  Em todo início de mandato, principalmente nas cidades interioranas, há dificuldades de novos gestores em lidar com as regras da administração pública. Sem  termos de comparação com a mobilidade da iniciativa privada.

BUROCRACIA “Conceito administrativo caracterizado pela hierarquia,  divisão de atribuições como engrenagens de uma máquina”. A palavra é híbrida: vem de ‘bureau’ (escritório em francês)) e ‘krátos’ (poder ou regra em grego).

SEGUNDO  o conceito popular, a burocracia impede soluções rápidas e eficientes graças aos seus regulamentos/rotinas. Nela é visível a impessoalidade  dos funcionários, demasiadamente acostumados aos detalhes e regras vigentes.

DESAFIOS Neste cenário (desconhecido de boa parte dos novos gestores) eles tentarão concretizar seus projetos, às vezes incompatíveis com a situação econômica ou com as regras burocraticas exclusivas da administração pública.

EXEMPLOS Dinheiro  ‘carimbado’ da educação tem que ser aplicado exclusivamente nela. A saúde é outro monstro de 7 cabeças. Por conta da falta de um carimbo num documento de convênio, muitas pessoas podem ficar sem atendimento.

UM SUSTO Essa ‘tal burocracia’ infernizará a vida dos novos prefeitos. Eles que não se iludem.  Lembro ainda que Tribunal de Contas do Estado e  o TCU  existem em nome da probidade administrativa e suas normais são implacáveis.  

A PROPÓSITO  Conheço vários ex-prefeitos, que após vários anos ter deixado o cargo  ainda respondem por processos no TCU. Sentem calafrios ao ver o envelope das correspondências do órgão. É como cair na malha fina do Leão.

PORTANTO é bom que os ‘marinheiros de primeira viagem’   acalmem seus ímpetos apregoados em palanque.  Sem contar, a necessidade de se acercar de gente competente para se evitar dores de cabeça ou a perda da própria cabeça.

LEMBRETE  Na extensa lista de políticos apanhados pela Lei da Ficha Limpa, muitos deles agiram de boa fé. Por ingenuidade ou falta de orientação adequada não cumpriram requisitos na aplicação de verba de um convênio, por exemplo.

EXPECTATIVAS  No ingênuo imaginário do eleitor, o novo prefeito deverá  transformar ‘inferno em paraíso’ em questão de dias. E não é bem assim:  há uma gama de procedimentos e situações que fogem ao mando do administrador.

BRONCAS  Para azar dos futuros prefeitos interioranos, janeiro é mes de chuvas. Pontes e estradas sentem os efeitos desta estação. Para piorar, nem sempre o maquinário estará 100% em condições para acudir as necessidades de urgência.

“Precisamos ter rigor ao se fazer as coisas neste país” (Ministro J. Barboza)

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