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    com Manoel Afonso


22/03/2013 15:18

Programa de rádio, ônibus e Bernal

Manoel Afonso

VEREADORES Mais de 57 mil espalhados pelo país, dos quais 12,7% são funcionários públicos e 10.483 (18,2%) declaram textualmente ser a vereança a sua profissão,( a atividade principal). A média da idade deles é 41 anos.

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OS NÚMEROS objetivam dar uma visão deste segmento político, hoje devidamente remunerado. Aliás essa questão tem sido objeto de críticas – exageradas até – sob a alegação de excesso de ‘benesses’. Mas a nossa análise aqui foge desta ótica.

CONVERSEI com vereadores no congresso da Assembleia Legislativa e extrai deles opiniões sem grandes variantes, independentemente do porte da cidade. Impressiona o resultado da pesquisa informal que realizei: todos os consultados almejam o cargo de prefeito.

LEGÍTIMA a pretensão, pois o desejo de poder é inerente ao homem. Outro dado curioso: os vereadores tem plena consciência do desgaste do cargo por conta dos exemplos vivos de pessoas que passaram pelo Legislativo Municipal.

LUCRO Unanimidade: todos os vereadores reconhecem que a política assistencialista acaba consumindo todo o ganho que o cargo proporciona. Moral da historia: o cidadão se dedica, deixa os afazeres particulares e termina o mandato mais pobre.

OPORTUNO discorrer aqui sobre a confusão que se estabelece entre boa parte dos vereadores novatos por conta da inviolabilidade e a imunidade. Dois institutos distintos que beneficiam parlamentares (agentes políticos) de níveis diferentes.

A DISTINÇÃO: A inviolabilidade é a exclusão da punibilidade de certos atos no exercício das funções ou em razão delas, excluindo o crime. Já a imunidade impede o próprio processo sem autorização daquela própria casa parlamentar.

O VEREADOR goza das prerrogativas da inviolabilidade nos seus pareceres, votos e palavras. Esse último item é delicado, é restrito à tribuna para ele ter tranquilidade de opinar sobre determinados assuntos/projetos de interesse da comunidade.

ELEITO para as funções previstas na Lei Orgânica dos Municípios, o vereador não pode desvirtuar funções e pronunciamentos. Não pode usar a tribuna para lançar insultos/calunias, devendo-se ater apenas a matéria de interesse público.

DETALHE Ofensa verbal à terceiros não é crime; é apenas falta de verniz social do ofensor. Mas ele não poderá ser processado devido a inexistência de crime a ser punido pelo Estado. É muito comum nas câmaras interioranas e das capitais.

REGALIA Aos vereadores, além das prerrogativas regimentais das Câmaras, resta o direito a prisão especial (durante o processo), como tem os integrantes do Tribunal do Júri, portadores de diploma de nível superior e alguns cargos e funções.

E AGORA? Bernal criticava a operação ‘tapa buraco” mas a adotou. Agora vem o aumento da tarifa de ônibus. Criticava, mas deve ceder. Ele é ‘da cozinha da Assetur’, antiga patrocinadora de seu programa de rádio. Certo Bernal?

‘MENOS...MENOS’ Bernal precisa reavaliar a visão que a opinião pública tem da relação (imutável) de empresas com governantes. Não há inocentes neste universo. Taí a denúncia do patrocínio das empreiteiras nas viagens de Lula ao exterior.

EFERVESCENTE A cada semana novas hipóteses no jogo dos bastidores. Novos nomes são citados, outros descartados e assim por diante. Se a política começa com as conversas, a sucessão estadual está a todo vapor. Todos conversam entre si.

CANDIDATURAS Embora seja antiga, a primeira análise que se faz, é se o nome em questão cisca para dentro ou para fora. Quem tem potencial para atrair e aumentar o bloco de apoiadores que tenham densidade eleitoral leva a melhor e vence.

SEM ILUSÕES Os partidos mais desfigurados do que nunca. Imaginar por exemplo a UDN nestes tempos atuais é querer muito. O Juarez Távora, que saiu de trem com seu lencinho branco nas suas pregações, não sairia nem no portão da casa.

‘BOM EXEMPLO’ é o PSB do Eduardo Campos, visto como nova opção de oposição ao Planalto. Esse pelo menos tem os olhos bonitos. Ele filiou o Junior, ‘cap’ do frigorífico JBS para tentar o Governo de Goiás. Muda o que mesmo?

PERA-LÁ... Com tanta denúncia de corrupção e gente se dando bem no Governo do PT, cresce a tese de que o Maluf não seria tão maligno assim. Ele pelo menos é honesto quando diz que nasceu rico, não trocou de mulher e nem de partido.

LANÇA & TACAPE Para onde vai mesmo o Guerreiro? Se continuar ingênuo assim acabará num mosteiro e candidato a beatificação. O primeiro santo político de Três Lagoas? Precisa tirar o chapéu para oxigenar o cérebro. Se não, sei não...

MOKA Escreveram muita bobagem sobre o sua postura com vistas a sucessão estadual. Esse pessoal de fora não conhece o DNA do senador, cuja trajetória política tem a marca da fidelidade ao PMDB. Portanto ele continua o mesmo.

COMPLICADO As sessões da Câmara da capital tumultuadas demais por conta do número de vereadores. É preciso dar maior agilidade aos trabalhos. Não é culpa da mesa diretora, mas das próprias circunstâncias e limitações do plenário.

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Evidente que não se pode generalizar, entretanto, a eleição de um vereador é o caminho mais curto e mais fácil para entrar no serviço público sem necessidade de prestar os concorridos concursos. A Câmara Municipal de Campo Grande conta com excelentes nomes, homens e mulheres competentes, que têm condições de prestar relevantes serviços à comunidade; porém, se fizermos uma análise desses 57 mil por êsse brasilsão afora, certamente conseguiriamos editar um livro com as pérolas que aflorariam, e que contariam verdadeiras histórias recheadas de humor e curiosidades. Convenhamos, tudo dentro da lei é claro. Uma PEC em andamento, propõe, não só a redução do número de vereadores, como também, o fim da remuneração. Será que haverá redução de candidatos?
 
benedito rodrigues da costa em 24/03/2013 09:25:42
Prezado Manoel Afonso, sua crônica, como sempre, lúcida, com uma contribuição para a orientação da opinião pública. Parabéns.
 
heitor freire em 24/03/2013 08:38:59
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