Capital, Corumbá e mais 17 cidades terão queda no ICMS
Campo Grande, Corumbá e outros 17 municípios de Mato Grosso do Sul devem registrar queda nos índices de participação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os percentuais para divisão do bolo foram divulgados na edição de hoje pela Secretaria de Fazenda, do Diário Oficial do Estado.
Do total que o Estado arrecada em imposto, valor estimado em R$ 5 bilhões para este ano, 25% são repassados às prefeituras.
Entre os maiores municípios sul-mato-grossenses, a queda deve ser registrada em Campo Grande e Corumbá. A primeira previsão de queda para a Capital é bem pequena, ficando em torno de 3%. Atualmente, o percentual é de 24,2021 e a previsão é que vá para 23,3879.
Isso porque as prefeituras ainda têm 30 dias para contestar os valores divulgados pela Fazenda. Só então o governo estadual divulga a tabela definitiva de repartição do bolo tributário.
Corumbá registra uma queda maior na participação do ICMS. O percentual atual é de 8,0421, com previsão para 2011 de 7,5984, queda de 5,5%.
Outros municípios de grande porte, como Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas, aparecem crescendo na tabela de participação do ICMS.
Ponta Porã tem atualmente percentual de 2,0608 e passará a ter 2,1123. Dourados, o segundo maior município de Mato Grosso do Sul, vai passar de 6,0819 para 6,2102.
Três Lagoas, cidade industrializada que fica na fronteira com o Estado de São Paulo, passará de 4,8540 para 4,9576.
Alcinópolis e Jateí, cidades com grande participação no índice ecológico, também registraram crescimento. O primeiro sai de 0,9012 para 1,0170 e o segundo passará de 0,8690 para 0,8955.
Entre os municípios que devem perder receita, estão Amambai, Bela Vista, Bonito, Jardim, Sidrolândia e Itaporã.
Várias propostas de alteração dos índices de distribuição do ICMS já foram apresentadas e discutidas na Assembleia, mas nenhuma encontrou consenso. Um deles, de autoria do deputado Júnior Mochi (PMDB), chegou a ser apelidado de "Robin Hood", porque tirava valores dos mais ricos e passava para as cidades menos abastadas.
Justiça
