Custo das ligações entre operadoras diferentes cairá 90%, prevê Anatel
Foi aprovada nesta semana pelo Conselho Direitor da Anatel (Agência Nacional de Telefonia) uma norma que, segundo a agência, vai resultar na redução dos valore pagos pelos usuários dos serviços. A previsão é que as ligações entre celulares de operadoras diferentes, o tormento das faturas atualmente, tenham diminuição de 90% até 2019, quando as mudanças se concretizam. A mudança afeta um mercado que hoje tem 3,8 milhões de linhas em Mato Grosso do Sul.
São alterações técnicas, que valem para as operadoras, mas que segundo a Anatel divulgou, terão impacto nos valores de referência de uso da rede de telefonia móvel, que deve chegar a um custo médio de R$ 0,02. Hoje, o valor médio de R$ 0,23.
A partir da vigência dessa norma, essas tarifas e valores estarão referenciados a custos, e serão reduzidas gradativamente até o nível de custo eficiente de longo prazo. Segundo a Anatel, a redução de preços de interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois haverá mais competividade no setor.
As reduções nos valores deverão impactar, também, os preço das chamadas fixo-móvel, que deverão reduzir-se substancialmente. Com a medida deliberada na quarta-feira (18), conforme a Anatel, espera-se que os preços off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net, ente clientes da mesma empresa.
Na avaliação da Anatel, a orientação a custos das tarifas e valores de referência também é de fundamental importância para o cumprimento das políticas públicas e no estímulo à competição e à eficiência na prestação dos serviços, contribuindo para o aperfeiçoamento da regulação setorial.
O Conselho Diretor da agência afirma que, para a decisão, baseou-se nos estudos desenvolvidos no âmbito do contrato firmado em 2011 entre a Anatel e o consórcio das empresas consultoras Advisia, Analysis Mason e Grant Thornton. Esse trabalho foi contratado por meio de licitação internacional realizada pela União Internacional de Telecomunicações.
A análise considerou as reduções dos valores de interconexão praticadas em outros países, sobretudo da Europa, América Latina e África, que, conforme a Anatel, tivera impactos bastante positivos para os consumidores em termos de redução de preços e aumento de investimentos no setor.
